Falta consenso a mais de metade do texto da Rio+20

Por Cláudio Santos

Falta consenso a mais da metade do texto-base da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com Nikhil Seth, diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, 38% do texto - o equivalente a 117 parágrafos - foi aprovado pelos negociadores e o clima agora é de maior otimismo. Em relação a sexta passada (15), houve avanço de apenas 10%.

Em entrevista no Riocentro, na zona oeste do Rio, onde acontecem as negociações, Nikhil Seth disse que a previsão é de que o documento seja concluído até a próxima segunda-feira (18), antes da chegada dos chefes de Estado à capital fluminense. O texto base será debatido por eles nos dias 20, 21 e 22 deste mês.

Desde a noite de sexta-feira, o Brasil - que sedia a conferência internacional - comanda as negociações. Nikhil Seth não comentou quais pontos representam as maiores divergências.

- Não tem como, nessa altura do campeonato, os negociadores ficarem perdendo tempo com questões minuciosas, ficar discutindo palavra por palavra, frase a frase.

Nikhil Seth disse que o objetivo agora é discutir temas de forma mais ampla. A partir daí, a expectativa é de que as minúcias sejam resolvidas.

A previsão inicial era de que o texto fosse concluído na sexta. O atraso se deu porque os negociadores não chegaram ao consenso sobre temas, como financiamento de programas sustentáveis. O primeiro obstáculo do País será diminuir discordâncias e criar um caminho comum para que os 193 países participantes definam os rumos da parte final, e mais importante, da Rio+20.

Na sexta, o secretário-executivo da delegação brasileira, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado afirmou que detalhes serão deixados de lado para que o texto seja fechado até o dia 19.

— Não é hora de mudar vírgulas. A hora é de um texto final limpo. Só vai ser discutido o que for imprescindível.

Na tarde de sexta-feira, Nikhil Seth, diretor da divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, demonstrou otimismo em relação ao fim das negociações, mas deixou claro que o tempo é um grande inimigo.

— Senti um otimismo e um envolvimento construtivo dos grupos. Não me pareceu que não se chegou a um acordo nas salas que estive. O maior inimigo agora é o tempo.

Direitos humanos

ONGs (Organizações Não Governamentais) que participam das reuniões da Rio+20 fizeram um alerta na sexta sobre o risco de se haver um retrocesso nas discussões da cúpula no que diz respeito a direitos humanos.

De acordo com Paul Quintos, do programa internacional Ibon, durante as negociações para elaboração do texto-base da conferência, os países desenvolvidos estão questionando direitos que já foram acordados na Eco-92.

— Existe razão para ficar alarmado com o andamento das discussões. O direito a comida, saúde, informações e tecnologia estão sendo minados. Queríamos com a Rio+20 não apenas confirmar o que já tinha sido conquistado, mas avançar. Com o contexto da crise econômica global, os países não estão interessados em colocar a responsabilidade no papel. A crise é o que torna o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada em um dos tópicos mas polêmicos. O princípio estabelece que cada país deve colaborar com a sustentabilidade do planeta, contudo, os países ricos deveriam colaborar mais, principalmente, por já terem poluído mais.