Em meio aos escândalos de uso indevido de repasses de recursos do governo para ONGs, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reconheceu, em entrevista, que as denúncias aceleraram o processo de construção do marco regulatório, que deve estar pronto em 90 dias.
- O governo precisa ter mecanismos de controle. Temos consciência de que nós precisamos ampliar as nossas formas de controle e precisamos também que a sociedade participe desse controle, não apenas o governo.
Segundo Carvalho, a presidente Dilma Rousseff deixou muito claro em dois decretos que ela "visava separar o joio do trigo", "deixar clara a seriedade do governo" e "que as organizações sociais sérias não tinham o que temer". Este marco regulatório, prosseguiu, dará estabilidade para a relação ONG-governo e permitirá que "as entidades que são sérias, evidentemente, trabalhem com tranquilidade". O importante, disse, é que esses mecanismos permitam que governo "tenha clareza e certeza de que o recurso público passado a essas entidades cumpre exatamente a sua finalidade".
Carvalho reconheceu que os decretos assinados por Dilma - que exige que o ministro assine o convênio e se responsabilize por ele e o segundo, que suspendeu por 30 dias os repasses às ONGs - criou um clima ruim com as ONGs sérias, problema que ele acredita que tenha sido superado, agora, com as discussões entre sociedade e governo.
Ele defendeu as boas instituições, ressaltando a importância do trabalho delas, sem o qual muitos projetos de inclusão social não poderiam ser realizados pelo governo.
- Nós estamos com uma postura positiva de valorizar as ONGs e, eu repito, sem elas, nós não cumpriremos a nossa meta de construir de fato uma nação digna, uma nação democrática.
A diretora executiva da Abongs (Associação Brasileira das Organizações Não governamentais), Vera Masagão, que participou do seminário, voltou a se queixar do tratamento inicial dispensado a todas as ONGs, mas defendeu que se coíba o uso de nome de organizações para fins ilícitos, muitas vezes favorecendo grupos políticos.
Ela se queixou que o segundo decreto, que suspendeu os repasses, "considera todos culpados até que se prove ao contrário". Ela disse que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, garantiu, na abertura do encontro, que os recursos serão liberados, a medida que se comprove que a ONG não tem problema, que será a maioria.
- O que nós tememos é a capacidade administrativa que os ministérios terão de avaliar e liberar os recursos. Ficamos extremamente preocupados e esperamos que os gestores tenham bom senso e passem a liberar os convênios para que as entidades não sofram.
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