Belo Jardim:Mais uma contra os servidores municipais

Por Cláudio Santos

Uma notícia, que vai além da eleição municipal, deve ser considerada por nós, belo-jardinenses, como assunto de importância urgentíssima e deverá mobilizar os servidores públicos municipais. Dos garis, aos professores da AEB.

No ano 2001, ao assumir a Prefeitura de Belo Jardim, João Mendonça encontrou um caos também nas questões previdenciárias do município, com os recolhimentos dos servidores e as contribuições patronais não sendo repassadas ao INSS. A Prefeitura ficava com os recolhimentos e arcava como a folha de aposentados e pensionistas, numa ciranda que em pouco tempo não poderia ser sustentada.

Com a coragem que sempre lhe foi peculiar, João Mendonça peitou muitos interesses contrários e criou, em 29 de outubro de 2001, através da Lei Municipal nº 1.501, o Instituto de Previdência dos Servidores de Belo Jardim – B-Prev.

Com muito trabalho e esforço, o B-Prev foi instalado e passou a receber as contribuições dos servidores e dos patrões (Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Autarquia Educacional de Belo Jardim), ao mesmo tempo em que assumiu o pagamento dos aposentados.

Na batalha para fortalecer o B-Prev e garantir as futuras aposentadorias dos servidores municipais, o governo João Mendonça foi à justiça para rever os débitos junto ao INSS e, através das ações competentes, conseguiu rever para os cofres municipais alguns milhões de reais, revertidos ao B-Prev para sua capitalização, bem como garantiu os aportes mensais do INSS, advindos da compensação previdenciária (mecanismo através do qual o INSS repassa ao B-Prev o percentual das aposentadorias equivalente ao que o servidor tenha contribuído ao próprio INSS), de modo a formar um bom aporte de recursos ao instituto.

Hoje, o B-Prev tem reservas estimadas no montante de 6 milhões de reais que, capitalizados e bem administrados, deverão garantir o futuro dos servidores que hoje contribuem.

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Há alguns meses, recebemos informações de que partiam do Recife ordens para ‘botar a mão’ nesses recursos para gastar com obras e outras ações, visando alavancar uma candidatura nas eleições desse ano. Mas, também fomos informados de que a Presidente do Instituto, Sra. Cláudia Tabosa (foto) postou-se firmemente em oposição a tal saque das contas da previdência municipal. E, embora as tentativas de dobrá-la tenham sido muitas, esteve firme até esses dias.

Acontece que, para que não houvesse empecilho aos propósitos obscuros do grupo comandante, fomos informados da demissão de Cláudia Tabosa na manhã de ontem. Pronto. Poderemos estar à beira da quebra do B-Prev nos próximos dias, já que sem a única pessoa que tinha força para impedir o saque das contas foi defenestrada do governo, Deus nos acuda!

Mais que uma questão eleitoral, é preciso que os vereadores de Belo Jardim reajam e fiquem atentos aos movimentos desse fim de governo, ou o fim dessa administração poderá ser mais melancólica que o fim da administração de Cecílio Galvão.

Mais que uma questão de candidato A ou candidato B, essa é uma discussão que deve ser encampada de imediato pelos servidores da AEB, pelo SISMUBEJA, e por todos os que esperam ver sua aposentadoria garantida no futuro.

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Curiosamente, a mudança na presidência do Instituto de Previdência Municipal coincide com mais um afastamento do Prefeito, Marcos Coca-cola, para tratamento de saúde. Assume o posto o vice-prefeito Zé Ivan. Assinará ele qualquer autorização para mexer nas contas da previdência, desviando a finalidade dos seus recursos? Marcos Coca-cola deixará o governo em 31 de dezembro (momento a partir do qual saberá quem são seus amigos). Enveredará pelo caminho do descaso com o futuro do servidor, o prefeito em exercício? Assumirá ele a responsabilidade administrativa e judicial de ‘botar a mão’ no dinheiro das aposentadorias dos servidores? Os próximos dias dirão.

É preciso ter cuidado. E muito. Pois este governo desconhece qualquer limite quando se trata de desviar a finalidade dos recursos municipais. Exemplo disso já temos, pois os recursos do FUNDECA – Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sofreram um saque de cerca de 800 mil reais cujo destino é desconhecido. E ninguém fez nada quanto a isso.

Nilton Senhorinho

É preciso, nesse momento, e sobre esse assunto, deixarmos as divergências eleitorais de lado e aprofundarmos a discussão e a vigilância sobre esses recursos.

Vamos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e, mais perto de nós, vamos exigir que a Câmara de Vereadores tome um posicionamento imediato sobre o assunto, tratando de impedir qualquer movimentação de recursos saindo do B-Prev para a Prefeitura.

Não podemos permitir que o caos se instale na previdência municipal por conta de uma disputa eleitoral. Prefeitos passam, servidores ficam. E precisam ter seu futuro garantido.