Por Cláudio Santos
A Polícia Federal deteve na tarde desta
quarta-feira (26) o representante do Google no Brasil, Fábio José Silva
Coelho, pelo crime de desobediência. De acordo com a assessoria da PF,
ele assinaria um termo circunstanciado e seria liberado, por se tratar
de um crime de “menor potencial ofensivo”. O executivo teria, ainda, de
se comprometer a comparecer perante a Justiça.
A prisão de Coelho foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato
Grosso do Sul, devido ao Google não ter retirado do Youtube dois vídeos
ofensivos ao candidato a prefeito Alcides Bernal (PP), mesmo após
decisão judicial determinando que os vídeos saíssem do ar.
Em decisão do último sábado, o juiz Amaury da Silva Kuklinsky, do
TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), manteve a
ordem de prisão. O pedido de prisão de Coelho e a suspensão do acesso
aos sites do Youtube e do Google no Estado —também mantida— já havia
sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral. O Google
recorreu, mas Kuklinsky manteve a sentença.
De acordo com o juiz, apesar de ser um “espaço livre e democrático, o
uso indevido da internet, na esfera eleitoral, deve ser coibido, na
medida em que não se trata de território isento de responsabilidade e
não se vislumbra qualquer causa de imunidade no manuseio dessa
ferramenta de comunicação”.
Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou
que recorre da decisão, porque “sendo uma plataforma, o Google não é
responsável pelo conteúdo do site”. A assessoria, entretanto, não
comentou a prisão, nem informou se os vídeos seriam removidos.
Os vídeos ainda podiam ser acessados no Youtube na tarde desta quarta.
De acordo com a PF, o crime de desobediência do qual Coelho é suspeito prevê detenção de até um ano.
Do R7
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