" Sigo em frente, pra frente eu vou
sigo enfrentando as ondas onde muita gente naufragou ..."



terça-feira, 28 de junho de 2011

Câmara recebe projeto para criar Dia do Orgulho Heterossexual


O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta terça-feira projeto de lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual. A iniciativa, que ocorre na esteira da apresentação, pelo vereador Carlos Apolinário (DEM), de projeto semelhante na Câmara Municipal de São Paulo, é reconhecida pelo autor da proposta como "polêmica", mas justificada como forma de combater o que chama de "estímulo da ideologia gay".
"Aqueles que têm bom senso são contra qualquer tipo de preconceito, seja por cor, raça, religião e opção sexual. Contudo, não podemos confundir combate a preconceito com uma ideologia de venerar a razão do próprio preconceito", afirmou o parlamentar ao justificar o projeto.
"O objetivo aqui é a livre manifestação das famílias, daqueles que respeitam as opções sexuais de quem quer que seja, mas querem deixar claro a sua opção e não irão se envergonhar dela. Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão pela propaganda midiática em reacionários e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho", disse Cunha, que é evangélico.
"No momento que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da 'ideologia gay' supera todo e qualquer combate ao preconceito", diz o deputado, que propõe a celebração do Dia do Orgulho Heterossexual no terceiro domingo de dezembro.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

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