A presidente comanda na manhã desta segunda-feira reunião da coordenação política do governo. Um dos temas de debate será a prorrogação ou não do decreto sobre a validade das emendas de parlamentares que constam dos restos a pagar de 2009, que vence dia 30. A base aliada quer a prorrogação do prazo por mais 90 dias, para evitar que maior parte das emendas caduque. A equipe econômica pressiona Dilma para manter o prazo, garantindo, assim, uma economia de cerca de R$ 4,6 bilhões. Dilma já estaria convencida disso. Ideli vai alertá-la sobre o risco de rebelião na base aliada.
Apesar da sinalização positiva da articulação política do governo a aliados na semana passada, a presidente Dilma Rousseff não pretende prorrogar o decreto que dá prazo até quinta-feira para validar as emendas de parlamentares ao Orçamento que estão na contabilidade dos restos a pagar de 2009. Com isso, os aliados ameaçam uma rebelião no Congresso Nacional, o que dificultaria votações de interesse do governo, como as novas regras de licitação para Copa do Mundo e Olimpíadas. Em números totais, as emendas que devem ser canceladas somam R$ 4,6 bilhões. A maior parte desse valor se concentra em obras para prefeituras sob análise da Caixa Econômica Federal (CEF).
Os partidos da base governista queriam a prorrogação por mais 90 dias, para que as prefeituras pudessem agilizar a documentação necessária e com isso liberar parte dessas emendas. A base aliada quer garantir esse dinheiro para as prefeituras, principalmente porque em 2012 haverá eleições municipais. Hoje, na reunião da coordenação política, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, vai alertar a presidente Dilma sobre a reação da base aliada.
Depois de ameaças ao governo com votações no Congresso, os partidos governistas chegaram a ser avisados no meio da semana passada que o Planalto recuaria em sua decisão, prorrogando a vigência do decreto. Mas na sexta-feira, a presidente Dilma teve uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, quando os argumentos da área econômica novamente foram apresentados: o montante dos restos a pagar é de 2009, mas o dinheiro é o mesmo deste ano, quando o Orçamento tem um corte de R$ 50 bilhões.
No domingo, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), reagiu e disse que os aliados vão cobrar explicações de Ideli Salvati:
"Pelo jeito, o governo tem muita sensibilidade com os apelos da área econômica, e muita insensibilidade com pleitos dos deputados, que dão sustentação política ao governo", disse.
Relação não depende de recursos, diz Vaccarezza
Caso não haja a prorrogação do decreto, a base também pode dar problemas ao governo com votação de matérias que desagradam ao Executivo, como a PEC 300, que estabelece o piso nacional de policiais militares e bombeiros, e a regulamentação da Emenda 29, que estabelece gasto mínimo com a Saúde. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi cauteloso com a reação da base.
"Não sei como vai ficar a relação da base com o Planalto, caso não haja prorrogação do decreto. Temos que esperar para ver o que acontece. Mas a relação do governo com os parlamentares não é pautada pela liberação de emendas", disse Vaccarezza.
Diário de Pernambuco
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