A comissão especial que analisa a proposta de reforma política se reúne hoje à tarde e na quinta pela manhã para discutir e votar o parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS). De acordo com o relator, não houve mudanças nas questões principais já apresentadas por ele nas reuniões anteriores. O relator acredita que não haja problemas para a aprovação da proposta na comissão, porque serão ressalvados os destaques, que vão ser discutidos no Plenário. Ele explicou que as propostas de mudança atingem temas variados, da coincidência de eleições ao sistema eleitoral.
Henrique Fontana afirmou que o eixo principal de sua proposta é o financiamento público exclusivo de campanhas. De acordo com a proposta, só os partidos poderão fazer campanha política. Assim, ele acredita que o Congresso poderá novamente contar com candidaturas de peso, mas que não contam com esquemas de financiamento.
Poder econômico
Na avaliação do relator, atualmente, "só quem tem condições de se eleger, ou são pessoas que têm muito poder econômico ou que representam e são muito privilegiadas pelos financiadores de campanha”.
Isso ocorre, segundo o deputado, porque “muitas pessoas que têm ótimas ideias, que poderiam exercer um excelente papel dentro da política brasileira, não concorrem porque não têm condições de financiar suas campanhas".
Candidato ou partido
O relator explicou que retirou de sua proposta inicial a ideia de que o eleitor pudesse votar duas vezes para deputado - na pessoa e no partido. A proposta foi considerada por alguns parlamentares como um favorecimento ao Partido dos Trabalhadores. Mas Fontana reafirmou que quer garantir que a vontade do eleitor será plenamente respeitada.
Por isso, ele propôs um sistema já utilizado em outros países no qual o eleitor pode escolher entre o candidato e a legenda partidária. Assim, se um partido tem direito a quatro deputados e recebeu 75% de votos em pessoas e 25% na legenda, será eleito o primeiro colocado da lista partidária e os três mais votados. A lista deverá ser definida por votação dentro de cada partido.
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