Por Cláudio Santos
Indicação segue agora para sanção do Governador Eduardo Campos
Defensora Pública Geral do Estado, Marta Freire, teve seu nome referendado nesta segunda-feira (21.05) por defensoras e defensores públicos para recondução ao cargo para o biênio 2012/2014.
Tendo sua gestão aprovada por 238 votos, do total de 246 votantes (92,96% do total de votantes – excluídos os votos brancos e nulos), Marta Freire foi reeleita como candidata única ao cargo e terá agora seu nome encaminhado para confirmação do Governador Eduardo Campos.
A eleição começou às nove da manhã na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, na Rua José de Alencar, bairro da Boa Vista. Desde cedo, defensoras e defensores públicos chegaram do interior e da região metropolitana do Recife para votar.
Marta Freire afirmou que "o tamanho da confiança dado pelos defensores de todo o Estado é o tamanho da minha responsabilidade, que é conduzir todos para o patamar de dignidade salarial que todos merecem".
Marta Maria de Brito Alves Freire é formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, tem 30 anos de atuação como Defensora Pública e é advogada especializada em Direito Penal e Criminologia. Foi eleita pela primeira vez como Defensora Pública Geral em 2010. É autora do projeto de Aparelhamento da Defensoria Pública de Pernambuco, no 2º grau de jurisdição, onde atuou por 10 anos. Atuou, ainda, como Assessora Jurídica do PROCON e da Assistência Judiciária do Estado. Foi Assessora da Procuradoria do Ministério Público Federal e por duas vezes Defensora Pública Geral Adjunta do Estado. Integrou o Conselho Curador do Museu de Arte Contemporânea do Estado e é Vice-Presidente da Associação dos Amigos do Museu do Estado.
Sua gestão foi marcada por grandes conquistas e realizações.
Como ações realizadas, faz questão de pontuar como destaque:
- A valorização e reconhecimento do defensor público
- A luta por melhores condições salariais para a categoria, que deveria ser equiparado ao Ministério Público e à Justiça, por fazer parte do tripé judicial
- Criação de diversos programas que hoje já atendem mais de um milhão e meio de pessoas
- Reforma da sede da DPPE, que deve ser concluída em cinco meses
- Carteira Nacional do Defensor Público, em convênio com a Casa da Moeda do Brasil
- Planejamento estratégico com 90% de metas cumpridas a partir da implementação de novas metodologias de atuação
- Alinhamento institucional com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
- Negociação com a Caixa Econômica Federal, que resultou na redução de taxas em financiamento habitacional e empréstimos consignados e Programa Defensor Conectado, entre outros
Como ações a realizar, Marta Freire destaca:
- Realização de concurso para o cargo de Defensor Público e formação do quadro de pessoal técnico e administrativo
- Instalação da Ouvidoria da Defensoria Pública
- Continuidade das ações visando a solução da questão salarial dos Defensores Públicos
- Criação de novos núcleos da DPPE nas diversas regiões do Estado
- Criação de Núcleo Avançado da DPPE em Brasília-DF
- Criação de novos programas na área de combate à violência contra a mulher, meio ambiente e prevenção e combate às drogas, entre outros
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