Nesta terça-feira (22/5), jornalistas baianos divulgaram uma carta
aberta repudiando os abusos cometidos por programas policialescos
na Bahia. A nota foi emitida após reportagem do "Brasil Urgente" com
a repórter Mirella Cunha, da Band-BA, ganhar repercussão nacional
nas redes sociais.
Reportagem gerou polêmica entre internautas e imprensaaberta repudiando os abusos cometidos por programas policialescos
na Bahia. A nota foi emitida após reportagem do "Brasil Urgente" com
a repórter Mirella Cunha, da Band-BA, ganhar repercussão nacional
nas redes sociais.
No vídeo, Mirella entrevista um jovem negro que acabara de ser preso
acusado de assalto e estupro. No vídeo, o jovem assume o assalto, mas
quando diz que não houve estupro, a repórter afirma ele “queria estuprar”.
acusado de assalto e estupro. No vídeo, o jovem assume o assalto, mas
quando diz que não houve estupro, a repórter afirma ele “queria estuprar”.
Na sequência da matéria, o jovem nega várias vezes o crime e pede para
a vítima fazer o exame para provar sua inocência. Confuso, ele solicita que
façam o exame de "próstata" em vez de corpo de delito. Mirella Cunha
ainda chama o detido de estuprador e tira sarro pelo fato dele não saber
ao certo para que serve o exame.
a vítima fazer o exame para provar sua inocência. Confuso, ele solicita que
façam o exame de "próstata" em vez de corpo de delito. Mirella Cunha
ainda chama o detido de estuprador e tira sarro pelo fato dele não saber
ao certo para que serve o exame.
Diversos blogs e jornalistas repudiaram a atitude da repórter da Band.
Agora, profissionais da imprensa baiana rechaçam a atitude da jornalista
em nota oficial. A iniciativa dos jornalistas reflete a indignação com
"atos comumente praticados por programas noticiosos no Estado da Bahia".
Agora, profissionais da imprensa baiana rechaçam a atitude da jornalista
em nota oficial. A iniciativa dos jornalistas reflete a indignação com
"atos comumente praticados por programas noticiosos no Estado da Bahia".
De acordo com o texto, "provoca a indignação dos jornalistas abaixo-assinados
e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres
antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos
individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e
sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região
metropolitana de Salvador".
e motiva questionamentos sobre a conivência do Estado com repórteres
antiéticos, que têm livre acesso a delegacias para violentar os direitos
individuais dos presos, quando não transmitem (com truculência e
sensacionalismo) as ações policiais em bairros populares da região
metropolitana de Salvador".
A nota ainda retoma o artigo 6º do Código de Ética dos Jornalistas
Brasileirosque diz que "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio,
ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Para os jornalistas, "o direito à liberdade de expressão não
se sobrepõe ao direito que qualquer
cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito
de ter cometido um crime".
Brasileirosque diz que "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio,
ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Para os jornalistas, "o direito à liberdade de expressão não
se sobrepõe ao direito que qualquer
cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que seja suspeito
de ter cometido um crime".
Além disso, os autores da carta ressaltam que a responsabilidade
dos abusos comumente cometidos no Estado não são apenas dos
repórteres, mas também dos produtores do programa, da
direção da emissora e de seus anunciantes.
dos abusos comumente cometidos no Estado não são apenas dos
repórteres, mas também dos produtores do programa, da
direção da emissora e de seus anunciantes.
Por fim, o documento pede aos órgãos competentes que acompanhem
o caso e garantam que o acusado tenha seus direitos garantidos e seja
julgado com imparcialidade.
o caso e garantam que o acusado tenha seus direitos garantidos e seja
julgado com imparcialidade.
Acompanhe o texto na íntegra:
Carta aberta de jornalistas sobre abusos de programas
policialescos na Bahia
policialescos na Bahia
"O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha."
(Gregório de Mattos e Guerra)
Ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner.
À Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Ao Ministério Público do Estado da Bahia.
À Defensoria Pública do Estado da Bahia.
À Sociedade Baiana.
A reportagem "Chororô na delegacia: acusado de estupro alega
inocência", produzida pelo programa "Brasil Urgente Bahia" e
reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação
dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a
conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a
delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não
transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em
bairros populares da região metropolitana de Salvador.
inocência", produzida pelo programa "Brasil Urgente Bahia" e
reprisada nacionalmente na emissora Band, provoca a indignação
dos jornalistas abaixo-assinados e motiva questionamentos sobre a
conivência do Estado com repórteres antiéticos, que têm livre acesso a
delegacias para violentar os direitos individuais dos presos, quando não
transmitem (com truculência e sensacionalismo) as ações policiais em
bairros populares da região metropolitana de Salvador.
A reportagem de Mirella Cunha, no interior da 12ª Delegacia de Itapoã, e
os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam
o artigo 5º da Constituição Federal: "É assegurado aos presos o respeito à
integridade física e moral". E não faz mal reafirmar que a República Federativa
do Brasil tem entre seus fundamentos "a dignidade da pessoa humana".
Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas
policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são
aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal.
os comentários do apresentador Uziel Bueno, no estúdio da Band, afrontam
o artigo 5º da Constituição Federal: "É assegurado aos presos o respeito à
integridade física e moral". E não faz mal reafirmar que a República Federativa
do Brasil tem entre seus fundamentos "a dignidade da pessoa humana".
Apesar do clima de barbárie num conjunto apodrecido de programas
policialescos, na Bahia e no Brasil, os direitos constitucionais são
aplicáveis, inclusive aos suspeitos de crimes tipificados pelo Código Penal.
Sob a custódia do Estado, acusados de crimes são jogados à
sanha de jornalistas ou pseudojornalistas de microfone à mão,
em escandalosa parceria com agentes policiais, que permitem
interrogatórios ilegais e autoritários,
como o de que foi vítima o acusado de estupro Paulo Sérgio, escarnecido
por não saber o que é um exame de próstata, o que deveria envergonhar mais profundamente o Estado e a própria mídia, as peças essenciais para a
educação do povo brasileiro.
sanha de jornalistas ou pseudojornalistas de microfone à mão,
em escandalosa parceria com agentes policiais, que permitem
interrogatórios ilegais e autoritários,
como o de que foi vítima o acusado de estupro Paulo Sérgio, escarnecido
por não saber o que é um exame de próstata, o que deveria envergonhar mais profundamente o Estado e a própria mídia, as peças essenciais para a
educação do povo brasileiro.
Deve-se lembrar também que pelo artigo 6º do Código de Ética
dos Jornalistas Brasileiros, "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio,
ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".
O direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que
qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que
seja suspeito de ter cometido um crime.
dos Jornalistas Brasileiros, "é dever do jornalista: opor-se ao arbítrio,
ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios
expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".
O direito à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito que
qualquer cidadão tem de não ser execrado na TV, ainda que
seja suspeito de ter cometido um crime.
O jornalista não pode submeter o entrevistado à humilhação pública,
sob a justificativa de que o público aprecia esse tipo de espetáculo ou
de que o crime supostamente cometido pelo preso o faça merecedor
de enxovalhos. O preso tem direito também de querer falar com
jornalistas, se esta for sua vontade. Cabe apenas ao jornalista inquirir.
Não cabem pré-julgamentos, chacotas e ostentação lamentável de um
suposto saber superior, nem acusações feitas aos gritos.
sob a justificativa de que o público aprecia esse tipo de espetáculo ou
de que o crime supostamente cometido pelo preso o faça merecedor
de enxovalhos. O preso tem direito também de querer falar com
jornalistas, se esta for sua vontade. Cabe apenas ao jornalista inquirir.
Não cabem pré-julgamentos, chacotas e ostentação lamentável de um
suposto saber superior, nem acusações feitas aos gritos.
É importante ressaltar que a responsabilidade dos abusos não é
apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa,
da direção da emissora e de seus anunciantes - e nesta última
categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira,
se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas.
O governo do Estado precisa se manifestar para pôr fim às arbitrariedades;
e punir seus agentes que não respeitam a integridade dos presos.
apenas dos repórteres, mas também dos produtores do programa,
da direção da emissora e de seus anunciantes - e nesta última
categoria se encontra o governo do Estado que, desta maneira,
se torna patrocinador das arbitrariedades praticadas nestes programas.
O governo do Estado precisa se manifestar para pôr fim às arbitrariedades;
e punir seus agentes que não respeitam a integridade dos presos.
Pedimos ainda uma ação do Ministério Público da Bahia, que fez diversos
Termos de Ajustamento de Conduta para diminuir as arbitrariedades dos
programas popularescos, mas, hoje, silencia sobre os constantes abusos
cometidos contra presos e moradores das periferias da capital baiana.
Termos de Ajustamento de Conduta para diminuir as arbitrariedades dos
programas popularescos, mas, hoje, silencia sobre os constantes abusos
cometidos contra presos e moradores das periferias da capital baiana.
Há uma evidente vinculação entre esses programas e o campo político,
com muitos dos apresentadores buscando, posteriormente, uma carreira
pública, sendo portanto uma ferramenta de exploração popular com
claros fins político-eleitorais.
com muitos dos apresentadores buscando, posteriormente, uma carreira
pública, sendo portanto uma ferramenta de exploração popular com
claros fins político-eleitorais.
Cabe, por fim, à Defensoria Pública, acompanhar de perto o caso de
Paulo Sérgio, previamente julgado por parcela da mídia como "estuprador",
e certificar-se da sua integridade física. A integridade moral já está arranhada.
Paulo Sérgio, previamente julgado por parcela da mídia como "estuprador",
e certificar-se da sua integridade física. A integridade moral já está arranhada.
Salvador, 22 de maio de 2012.
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