João Paulo responde a quatro ações no Supremo Federal

Por Cláudio Santos O Brasil está assistindo a um momento histórico: o julgamento do mensalão. Para a surpresa de muitos, o revisor do processo do mensalão acompanhou, em parte, o voto do relator Joaquim Barbosa. É indício de condenação. Resta saber a extensão. Diante do que está ocorrendo no Supremo, um político pernambucano está muito preocupado com processos que tramitam ali contra ele. Trata-se do candidato a vice-prefeito do Recife, João Paulo (PT), réu em quatro ações penais. Ele é investigado também em um inquérito, perante o Supremo Tribunal Federal. A ação corre no Supremo por ele ser deputado federal.  Ação Penal é quando a denúncia é recebida por haver indícios e começa a ação penal. As ações e a investigação são oriundas de sua gestão frente à Prefeitura do Recife.  A AP 559 tem como relator o ministro Dias Tofolli e versa sobre Crimes da Lei de Licitação.  Essa ação versa sobre o famoso caso Finatec. Está concluso para julgamento. A AP 591 tem como relator Gilmar Mendes e versa sobre Crimes da Lei de Licitação.  A AP 578 tem como relatora Carmen Lúcia e versa sobre Crimes da Lei de Licitação. A AP 561 tem como relator Celso de Melo e versa sobre Crimes da Lei de Licitação. O inquérito 3222 tem como relator o ministro Gilmar Mendes e também versa sobre crimes da Lei de Licitação. Comenta-se que João Paulo pretende deixar de ser deputado federal e assumir a vice-Prefeitura do Recife para perder a prerrogativa de foro de ser julgado pelo Supremo e os processos descerem para o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Seria uma recomendação de seus advogados. No início do julgamento do mensalão, Marcio Thomaz Bastos fez uma questão de ordem tentando deixar no Supremo apenas os réus do mensalão que tinham prerrogativa de foro. Não conseguiu ante a conexão dos deputados com os demais réus. No caso de João Paulo é diferente. Ele deixando de ser deputado federal seus processos descem para o Tribunal de Pernambuco.