Por Cláudio Santos
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desistiram do debate que seria realizado nesta segunda-feira (27) na 15º sessão que analisa o processo do mensalão e decidiram dar início à fase de votação dos ministros.
Foi acordado, na semana passada, que o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, teria direito a "réplica", para contestar as divergências apresentadas no voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Este, por sua vez, também poderia se manifestar, fazendo uso da "tréplica", antes de abrir a votação para os outros noves ministros que compõem a Corte.
Barbosa pediu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e do deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Além disso, ele seguiu a recomendação do Ministério Público e pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas.
Lewandowski, por sua vez, concordou com o relator sobre os crimes supostamente cometidos no Banco do Brasil, mas votou pela absolvição de João Paulo Cunha e dos publicitários nos desvios relativos à Câmara dos Deputados.
Foi acordado, na semana passada, que o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, teria direito a "réplica", para contestar as divergências apresentadas no voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Este, por sua vez, também poderia se manifestar, fazendo uso da "tréplica", antes de abrir a votação para os outros noves ministros que compõem a Corte.
Barbosa pediu a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e do deputado federal e candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), João Paulo Cunha. Além disso, ele seguiu a recomendação do Ministério Público e pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken por falta de provas.
Lewandowski, por sua vez, concordou com o relator sobre os crimes supostamente cometidos no Banco do Brasil, mas votou pela absolvição de João Paulo Cunha e dos publicitários nos desvios relativos à Câmara dos Deputados.
O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, teria estabelecido inclusive o tempo máximo de 20 minutos para "réplica" e "tréplica". No entanto, assim que declarou aberta a sessão, Ayres Britto passou a palavra para a ministra Rosa Weber, para que ela desse início à leitura de seu voto.
Ordem de votação
Como a ministra foi a última a integrar a Corte, o fato de ela iniciar a votação demonstra que o ministro Cezar Peluso, que se aposenta obrigatoriamente no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, não pretende antecipar seu voto.
A ordem de voto no Supremo é inversa ao tempo de casa, ou seja, votam primeiro os ministros mais novos no Tribunal, depois da leitura dos votos do relator e do revisor.
Devido à aposentadoria, havia a expectativa que Peluso pudesse se antecipar, para votar antes de deixar a Corte.
Seguindo a ordem, os próximos a se manifestar devem ser os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e só depois, Cezar Peluso. Não há limite de tempo para que os magistrados leiam seus votos.
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