O nome do homem que toma conta de todo o dinheiro do ME está escrito no ofício que tentou inocentar o PM João Dias, delator e acusado por desviar dinheiro do programa Segundo Tempo. Trata-se de José Lincoln Daemon, nomeado em 2003, como gestor financeiro, quando o ministro era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (ex PC do B e atual PT).
Orlando e Agnelo serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido do procurador geral da República, Roberto Gurgel. O pedido inicial foi feito pelo próprio Orlando Silva.
Naquele ano de 2003, Orlando era secretário executivo do ME. Lincoln Daemon passou a ocupar o cargo estratégico de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Por sua sala passam todos os contratos, licitações, convites comerciais milionários e propostas de pagamentos dos últimos oito anos.
Além de cuidar dos contratos mais suspeitos e de liberar gastos sem a exigência de licitação, Lincoln Daemon foi o responsável direto pelo último escândalo denunciado pelo policial militar João Dias, dono de uma ONG que mantinha convênio com o ME desde 2005.
Desvio de dinheiro
Acusado de ter desviado alguns milhões do programa Segundo Tempo, João Dias passou a ser investigado internamente pela Polícia Militar do DF. Respondendo a questionamento do inquérito militar, Ana Augusta Barroso da Costa, técnica do Ministério do Esporte, escreve para não deixar dúvidas quanto à reputação do dono da ONG.
“Há indícios de desvios do dinheiro aportado, pactuado em convênio... desvio de finalidade e sugerimos a rescisão contratual”.
Quando soube do ofício, João Dias se sentiu traído e teve uma reunião com o chefe do programa Segundo Tempo, segundo apurou a revista Veja. A conversa com Fábio Hansen foi gravada pelo militar. Entre outras coisas, o funcionário do ministério do Esporte menciona que “Agnelo ficou p... e me chamou de moleque”.
Para ajudar o policial militar, Hansen sugere uma fraude de documentação, enviando um outro ofício aos investigadores da Polícia Militar, revogando a suspeita e ampliando o prazo para prestação de contas.
O segundo ofício retirando a acusação de desvio de dinheiro das costas de João Dias foi assinado quatro dias depois do primeiro.
“Serve o presente para solicitar a Vossa Senhoria que desconsidere o teor do ofício 229/2008 de 02/04/2008 ... Dão prazo até 30/04/2008 para apresentação de novos documentos, fato este que enseja novas avaliações das prestações de contas”.
Quem é Lincoln Daemon
Auditores do Tribunal de Contas da União quiseram multar o burocrata do Ministério do Esporte por má gestão do dinheiro público. Os auditores descobriram que o consórcio Copa-2014 estava e continua sendo pago “sem que os serviços prestados sejam medidos antes do pagamento”.
Quatro funcionários do ME foram chamados para esclarecimentos mas todos deram exatamente a mesma resposta, advogando em nome das empresas que estariam recebendo sem entregar o serviço.
Em 13 de setembro de 2011, UOL Esporte publicou um dossiê envolvendo a contratação das empresas consorciadas desde 2009. Iniciado a um custo de R$ 13 milhões, o serviço que não pode ser medido ganhou três aditivos e já custa mais de R$24 milhões. No total, as empresas devem faturar mais de R$40 milhões.
“O caso parece ser emblemático na arte de construir um edital de licitação como se pretendesse beneficiar apenas algumas empresas do mercado. As quatro felizardas são: Galo Publicidade e Marketing (São Paulo), Value Partners do Brasil, Value Partners Consulting (com sede em Milão e em Londres, respectivamente) e a Enerconsult (São Paulo), diz reportagem.
Depois do trabalho feito pelos auditores, o ministro Valmir Campelo descobriu em acórdão que o TCU tinha ‘função mais educativa” e que o tribunal “teria de ajudar o governo na organização da Copa 2014”.
Uma rápida pesquisa processual poderia revelar que José Lincoln Daemon é um velho conhecido dos auditores do tribunal. Ele é chefe financeiro que assinara a compra sem licitação de equipamentos de informática pelo Ministério do Desenvolvimento Industrial, entre 2001 e 2002. O nome de Lincoln Daemon está no acórdão 1558/03.
Como não poderia ser diferente, todos os processos envolvendo os Jogos Pan-Americanos de 2007 também passaram pela sala de Lincoln Daemon.
As denúncias do TCU por má gestão do consórcio Copa-2014 foram enviadas ao Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, mas nenhum procedimento policial foi aberto.
Lincoln Daemon parece gozar de total confiança da cúpula do Ministério do Esporte e de outros setores do governo federal, desde 2001.
No dia 20 de novembro de 2003, por exemplo, o secretário executivo Orlando Silva nomeia o funcionário para “praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos à conta do Ministério do Esporte”.
No mesmo dia, o então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, nomeia José Lincoln Daemon e Márcio Leão Coelho como gestores titular e substituto dos contratos celebrados entre o ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal. Por esses contratos, passam obras esportivas de todas as prefeituras brasileiras como quadras, ginásios, piscinas, praças esportivas, vestiários,etc.
Lincoln Daemon e Márcio Coelho cuidam do dinheiro dos programas Segundo Tempo, Esporte Solidário, Esporte na Escola e Brasil Potência Esportiva. Só o Segundo Tempo receberá cerca de R$ 230 milhões, em 2012.
É da autoria de Lincoln Daemon, por exemplo, obra de compra (sem licitação) de serviço para “descobrir qual seria o legado dos Jogos Pan-Americanos de 2007”. O trabalho de garimpo custou aos cofres públicos a bagatela de Valo R$ 12.977.250,00 .
O gasto sem licitação contemplou também a Fundação Instituto de Administração. O texto reflete a arte da retórica genérica.
O contrato com a fundação ordena: “prestação de serviços de consultoria de estudo sobre o legado dos jogos Pan-Americanos; apoio na implantaçao do plano estratégico de ações governamentais na elaboraçao do dossiê com vistas à candidatura aos Jogos Olimpicos de 2016 - PEAG; Apoio ao Gerenciamento da Ações do Governo Federal na candidatura Rio 2016; fornecimento e implantaçao de sistema informatizado de apoio à gestão estratégica; e concepção e implantação de curso de capacitação”.
Outra dispensa de licitação (89/2008) beneficia a Fundação Getúlio Vargas e também traz a assinatura de Lincoln Daemon. O suposto objetivo contratual é o seguinte: “prestação de serviços de consultoria técnica especializada para a elaboração de sistema de orçamentação e de estudos em instalações esportivas e acomodações, necessários para apoiar a atuação do Governo Federal na candidatura Rio 2016”. Custo do trabalho: R$ 11.975.000,00.
Em outubro de 2010, o jornalista José Cruz publica em seu blog que o Tribunal de Contas da União suspeitava de desvios de dinheiro público na assinatura do contrato entre o Ministério do Esporte e a Fundação Instituto de Administração. O Tribunal determina:
“Aprofundar a análise do Contrato nº 64/2009 quanto à existência de dano ao erário, e seja realizada a citação e/ou audiência dos responsáveis arrolados a seguir, pela aprovação da justificativa de preços e pela celebração do Contrato nº 64/2009 com a Fundação Instituto de Administração, ante os indícios de contratação antieconômica para a Administração”.
Além de José Lincoln Daemon são citados outros executivos do Ministério do Esporte: Rui Batista dos Reis (Assessor Técnico), pela elaboração do parecer de aprovação, Ricardo Leyser Gonçalves (Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento) e Wadson Nathaniel Ribeiro (Secretário Executivo do Ministério do Esporte), pela manifestação de acordo com o parecer.
Do UOL
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