Dinheiro que deixou de ser recebido com pirataria apreendida em SP daria para construir 200 escolas

A apreensão de produtos piratas de dezembro de 2010 a outubro de 2011 em São Paulo é cerca de sete vezes maior que a registrada no mesmo período entre 2009-2010. De acordo com o secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, do final do ano passado até o mês passado, ações da prefeitura apreenderam 35 milhões de produtos irregulares. No período 2009-2010, o total apreendido foi de 4,8 milhões.

Segundo o secretário, a sonegação dos impostos dessas mercadorias causou um prejuízo para os cofres públicos que seria suficiente para a construção de 200 escolas municipais, capazes de atender 40 mil alunos de ensino básico.

As apreensões aconteceram em 26 grandes operações de combate à pirataria em shoppings e estabelecimentos comerciais, situados principalmente no centro da cidade. As ações começaram a ser realizadas em dezembro de 2010 pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança. As fiscalizações foram realizadas de forma coordenada entre agentes municipais, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e a Polícia Civil.

Além desses, também foram apreendidos 1,1 milhão de produtos piratas e contrabandeados em ações de monitoramento nos shoppings que já tinham sido fiscalizados e que voltaram a vender mercadorias ilegais, alguns em pequena quantidade, logo após as fiscalizações. Oito centros comerciais foram fechados e, segundo o secretario, outros podem ser lacrados até o final deste ano.

 - Nossa intenção não é lacrar estabelecimentos. Ao contrário, é fazer com que eles trabalhem dentro da lei.

Crime organizado

Ortega diz que as ações não diminuem apenas o crime da pirataria, mas também de roubos e furtos na região onde os shoppings são fiscalizados. De acordo com Ortega, apenas na região da 25 de Março, onde grandes centros comerciais passaram por fiscalização neste ano, como a galeria Pagé e o shopping Oriental, 60% o número de roubos e furtos após as operações.

- Sem falar no esquema dos crimes organizados que tem por trás do crime de contrabando e pirataria. Então isso [combate a pirataria] tem um papel muito importante na redução de vários crimes. Já há evidências, segundo a polícia, de redução de furto e roubos na região desses estabelecimentos que passam por fiscalização.

Outro crime que caiu, segundo o secretário, foi o roubo de veículos. Ele afirma que os carros são roubados para serem usados por contrabandistas para transportar mercadoria ilegal.

População

Ortega diz que um fator importante na luta contra a pirataria é mostrar para a população que quem consome a mercadoria também está cometendo um crime. Ele conta que durante as operações, as pessoas que comprar pirataria também estão sendo identificadas. Então, além de apreender o material, a polícia ainda qualifica a pessoa para responder perante o inquérito por receptação de produtos ilegais.

Ele acredita, porém, que a mentalidade da população está mudando e que hoje os jovens e crianças já tem mais consciência de a pirataria é um problema.

Apesar de ter mais noção dos crimes envolvendo o contrabando, e de saber que os produtos piratas podem ser prejudiciais, a população não parece diminuir o consumo dos produtos ilegais. Uma pesquisa realizada pela Fecomércio-RJ/Ipsos revela que o consumo de produtos piratas pela população brasileira cresceu entre 2010 (48%) e 2011 (52%).

Foi a primeira vez, desde o início da pesquisa em 2006, em que mais da metade da população admitiu ter comprado algum produto pirata no ano. Transformando este percentual em números absolutos, aproximadamente 74,3 milhões de brasileiros contribuíram com este crime, ante 68,4 milhões no ano passado. Ou seja, cerca de 6 milhões de brasileiros que não consumiam produtos piratas em 2010 passaram a comprá-los este ano.

Outro dado que a pesquisa mostra é a significativa adesão das classes A e B ao consumo de produtos piratas de um ano para o outro. Em 2010, 47% dos entrevistados destas classes afirmaram que adquiriram algum item dessa natureza. Este ano, 57% admitiram ter comprado produtos falsificados.

União de forças

Para o professor de Direito da Universidade PUC (Pontifícia Universidade Católica) José Roberto Gusmão, é visível os esforços da prefeitura no combate a pirataria. Ele cita que esse tipo de ação não existia há dez anos. Hoje, ela existe e já há alguns anos vem se intensificando.

- Olhando de uma perspectiva de processo, eu estou vendo que o combate está melhorando.

Ele acredita, porém, que o país tem que unir esforços para combater a pirataria e que ainda há muito o que ser feito. De acordo com o professor, falta união para lutar contra o crime. Além disso, o professor diz que que eles devem trabalhar em associação com as iniciativas privadas, que também perdem com a pirataria e também gastam com o combate ao crime.

- Acho que as três entidades podem unir esforços: a União, o Estado e o município. Existem esforços isolados no combate ao crime e por tanto está existindo um desperdício de energia.

Ele diz ainda que o governo precisa ter imaginação para lidar com os pequenos vendedores ambulantes. Ele cita que seria melhor se eles tivessem um comércio de outlet - conjunto de lojas que vendem produtos de grandes marcas direto de fábrica, ou seja, com preços mais acessíveis -, onde pudessem trabalhar com o comércio e com preços mais acessíveis.

- Tem que ter imaginação do Estado, não é possível que, num mundo como o nosso, uma pessoa só ache emprego na ilegalidade.

A ideia do outlet já foi citada pelo secretário de segurança urbana. Depois da operação de fiscalização, que fechou por dez dias a Galeria Pagé, tradicional centro de compras na região central de São Paulo, a prefeitura anunciou em abril deste ano que pretende transformá-la em um outlet. O projeto, porém, ainda não tem data definida para ter início.