Por Cláudio Santos
Patos/PB: A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de sexta(04)
de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que
desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo
aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de
educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento
rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de
busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva,
além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também são
cumpridos mandados nas cidades de João Pessoa/PB, Patos/PB, Ema/PB e
Natal/RN.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o
patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso
próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram
atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após
constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a
um milhão de reais. O desvio ocorria da seguinte forma: com o
recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos
programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM
vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB,
FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria
da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as
despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de
licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas
fiscais clonadas As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão,
na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade
de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art.
90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha
(art. 288, CP)
Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da
Polícia Federal na cidade de Patos/PB
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