Por Cláudio Santos
O relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), mencionou em seu parecer seis indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar.
Segundo ele, Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira; teria atuado como parlamentar de forma a prevalecer os interesses do bicheiro nos jogos de azar; teria faltado com a verdade no discurso de 6 de março ao afirmar que possuía apenas relações sociais com o contraventor; teria recebido valor questionável como presente de casamento; teria recebido vantagem indevida ao aceitar um celular-rádio de Cachoeira; e teria tratado em um telefonema sobre o uso de uma aeronave com o bicheiro.
Trâmite
Depois de ouvir os envolvidos no caso, Humberto Costa vai preparar um novo relatório, chamado de relatório final, indicando qual penalidade deve ser aplicada a Demóstenes. A punição vai desde censura à cassação do mandato.
Se indicar a cassação e os integrantes do conselho votarem com ele, o parecer será encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo vai para a Mesa Diretora do Senado. Será lido, publicado no Diário do Senado e distribuído para a ordem do dia no plenário. Nesta etapa, os 81 senadores deverão forma secreta para decidir se Demóstenes será ou não cassado por quebra de decoro parlamentar.
Convocações
Na próxima quinta-feira (10), às 10h, os senadores farão uma reunião para apresentar requerimentos sobre a convocação das pessoas que serão ouvidas no Conselho de Ética.
O relator já disse que quer convidar delegados e integrantes do Ministério Público. Além disso, Cachoeira e outras testemunhas apresentadas pela defesa devem ser ouvidas. Costa acredita que até o fim de junho já seja possível apresentar um relatório final.
A princípio, a ideia é escutar Cachoeira na quinta-feira (17), dois dias depois do depoimento dele na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).
Questionado sobre um plano B para o caso de o bicheiro usar o direito de ficar calado, o relator disse que “os senadores saberão entender até o silêncio”.
— O senhor Cachoeira foi arrolado como testemunha tanto pelo PSOL como pela defesa, se ele vem ao Conselho de Ética e não se manifesta em defesa do senador Demóstenes Torres, acho que isso tem um significado, um simbolismo, que naturalmente o próprio conselho vai levar em consideração.
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tinha pedido um novo prazo para a defesa antes da votação do relatório, disse que o senador vem enfrentando um “massacre político”, mas que caberá a ele decidir os próximos passos.
Antes da votação, Kakay disse que há fundamentos jurídicos para que seja questionada a ampla defesa no STF (Supremo Tribunal Federal), mas que não sabe se vai recorrer à Justiça ainda.
— Ele enfrenta um massacre político, todo mundo viu [que] o próprio fundamento de alguns senadores é que tem que dar uma resposta rápida à sociedade. Nada mais político que isso.
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou, na manhã desta terça-feira (8), o relatório que abre processo disciplinar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.
Agora, Demóstenes deverá ser ouvido no conselho e terá novo prazo para se defender. Os senadores também pretendem interrogar o bicheiro Carlinhos Cachoeira para avaliar se há ligação entre eles.
Demóstenes é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como máquinas caça-níqueis, que seria comandado por Cachoeira. A quadrilha, desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no Distrito Federal.
Agora, Demóstenes deverá ser ouvido no conselho e terá novo prazo para se defender. Os senadores também pretendem interrogar o bicheiro Carlinhos Cachoeira para avaliar se há ligação entre eles.
Demóstenes é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como máquinas caça-níqueis, que seria comandado por Cachoeira. A quadrilha, desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no Distrito Federal.
Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Congresso.
O relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), mencionou em seu parecer seis indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar.
Segundo ele, Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira; teria atuado como parlamentar de forma a prevalecer os interesses do bicheiro nos jogos de azar; teria faltado com a verdade no discurso de 6 de março ao afirmar que possuía apenas relações sociais com o contraventor; teria recebido valor questionável como presente de casamento; teria recebido vantagem indevida ao aceitar um celular-rádio de Cachoeira; e teria tratado em um telefonema sobre o uso de uma aeronave com o bicheiro.
Trâmite
Depois de ouvir os envolvidos no caso, Humberto Costa vai preparar um novo relatório, chamado de relatório final, indicando qual penalidade deve ser aplicada a Demóstenes. A punição vai desde censura à cassação do mandato.
Se indicar a cassação e os integrantes do conselho votarem com ele, o parecer será encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.
Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo vai para a Mesa Diretora do Senado. Será lido, publicado no Diário do Senado e distribuído para a ordem do dia no plenário. Nesta etapa, os 81 senadores deverão forma secreta para decidir se Demóstenes será ou não cassado por quebra de decoro parlamentar.
Convocações
Na próxima quinta-feira (10), às 10h, os senadores farão uma reunião para apresentar requerimentos sobre a convocação das pessoas que serão ouvidas no Conselho de Ética.
O relator já disse que quer convidar delegados e integrantes do Ministério Público. Além disso, Cachoeira e outras testemunhas apresentadas pela defesa devem ser ouvidas. Costa acredita que até o fim de junho já seja possível apresentar um relatório final.
A princípio, a ideia é escutar Cachoeira na quinta-feira (17), dois dias depois do depoimento dele na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito).
Questionado sobre um plano B para o caso de o bicheiro usar o direito de ficar calado, o relator disse que “os senadores saberão entender até o silêncio”.
— O senhor Cachoeira foi arrolado como testemunha tanto pelo PSOL como pela defesa, se ele vem ao Conselho de Ética e não se manifesta em defesa do senador Demóstenes Torres, acho que isso tem um significado, um simbolismo, que naturalmente o próprio conselho vai levar em consideração.
O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que tinha pedido um novo prazo para a defesa antes da votação do relatório, disse que o senador vem enfrentando um “massacre político”, mas que caberá a ele decidir os próximos passos.
Antes da votação, Kakay disse que há fundamentos jurídicos para que seja questionada a ampla defesa no STF (Supremo Tribunal Federal), mas que não sabe se vai recorrer à Justiça ainda.
— Ele enfrenta um massacre político, todo mundo viu [que] o próprio fundamento de alguns senadores é que tem que dar uma resposta rápida à sociedade. Nada mais político que isso.
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