" Sigo em frente, pra frente eu vou
sigo enfrentando as ondas onde muita gente naufragou ..."



segunda-feira, 14 de maio de 2012

Prefeito pode ficar inelegível nas vésperas da prévia do PT




 Por Cláudio Santos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprecia nesta quarta-feira dois recursos do prefeito João da Costa e outro impetrado pela empresa Geosistemas – Engenharia e Planejamento Ltda., todos relacionados à prestação de contas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Obras, referentes ao exercício de 2005.
As contas foram rejeitadas pelo TCE em 2009 por apresentarem uma série de irregularidades. À época, tanto o prefeito João da Costa quanto a empresa entraram com recursos e agora aguardam o desfecho. Caso o tribunal mantenha a rejeição às contas, João da Costa estará potencialmente inelegível, dentro dos critérios da lei da ficha limpa.
De acordo com o parecer técnico do Tribunal de Contas, houve ilegalidades e defecções dentro do programa Guarda Chuva, executado pela empresa Geosistemas Engenharia, contratada pela PCR. O contrato serviria para executar os serviços de Consultoria de Engenharia referentes à elaboração de estudos, diagnósticos, planejamento, projetos básicos de engenharia, assessoria técnica, acompanhamento social e monitoramento, para implementação das ações de Defesa Civil nos Morros da Cidade do Recife.
No entanto, o TCE entendeu que houve desvio de finalidade no objeto do contrato, bem como inexistência de justificativas técnicas para a efetivação de aditivos de prorrogação do prazo de execução contratual. João da Costa foi o ordenador de despesas da Secretaria de Desenvolvimento e Obras na gestão do então prefeito João Paulo.

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