Por Cláudio Santos
Pernambuco
pode, a partir de 2013, sofrer redução no número de cargos políticos na
Câmara Federal caso o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) decida por
deferir o pedido de análise na mudança do cálculo de representação dos
Estados na Casa. Contudo, a ação está longe de ser uma medida que
pretende enxugar a máquina pública, principalmente a diminuição de
cargos políticos. Pelo contrário, a possibilidade faz parte de uma
disputa entre os Estados da Federação por mais vagas no Congresso
Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais.
A polêmica teve início no ano passado devido a uma petição entregue pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Os parlamentares amazonenses reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como argumento base o Artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por Estado deve ser proporcional à sua população. Com a possível mudança na legislação, Pernambuco perderá dois deputados federais, redução que já amedronta os políticos locais, que já começam a se mover nos bastidores para evitar perda no número de cadeiras, segundo o Diario de Pernambuco.
A polêmica teve início no ano passado devido a uma petição entregue pela Assembleia Legislativa do Amazonas. Os parlamentares amazonenses reclamam o aumento de vagas na Câmara tendo como argumento base o Artigo 45 da Constituição Federal, pelo qual o número de representantes por Estado deve ser proporcional à sua população. Com a possível mudança na legislação, Pernambuco perderá dois deputados federais, redução que já amedronta os políticos locais, que já começam a se mover nos bastidores para evitar perda no número de cadeiras, segundo o Diario de Pernambuco.
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