Por Cláudio Santos
O
movimento do prefeitos de Pernambuco, que vão parar as prefeituras nesta
segunda-feira dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo
Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, que dê mais autonomia a
estados e municípios. A paralisação engrossa ainda a mobilização
nacional que levará prefeitos de todo o país a Brasília na próxima
terça-feira, ante o prejuízo com a queda de arrecadação do fundo
municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto
que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo,
aprovado pela Câmara dos Deputados.
'Os
municípios estão em falência', afirma Eudes Catão, presidente da
Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) – entidade
que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe). 'Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de
cobrança do IPI'.
O
presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das
prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que
determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita
municipal. 'Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação',
observou. (Informações de O Estado de S.Paulo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário