Por Cláudio Santos
De
acordo com o Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), dois
líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus receberam passaportes
diplomáticos das mãos do Governo Federal. Valdomiro Santiango de
Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira tiveram o benefício
concedido pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes
Pinto Nogueira.No fim de 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares. Na ocasião, foi publicada ainda a concessão do mesmo documento ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
O decreto 5.798, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Segundo O Globo, há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por 'interesse do país'.
Agora, pessoas com o documento 'por interesse do país' só podem usá-lo em missão diplomática específica, após solicitação formal e comprovando a missão. Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista.
Magno Martins
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