Por Cláudio Santos
O assassinato de uma mulher grávida de nove meses durante uma tentativa
de roubo, na terça-feira (8), na zona sul de São Paulo, deixou
revoltadas muitas pessoas que temem com o aumento da criminalidade e com
a ousadia dos bandidos. A sensação de insegurança aumenta ao ver uma
gestante que voltava do trabalho ser baleada na cabeça, segundo especialistas.
A assistente administrativa Daniela Nogueira de Oliveira, de 25 anos,
estacionava o carro próximo ao prédio onde morava, no bairro Horto do
Ipê. Dois homens, em uma moto, se aproximaram dela e anunciaram o
assalto. Antes que a vítima pudesse sair do veículo um dos criminosos
atirou na cabeça dela. Os dois fugiram sem levar nada.
Daniela foi socorrida para o hospital municipal do Campo Limpo. Os
médicos fizeram um parto de emergência e a menina, primeira filha do
casal, foi salva. A mãe teve morte cerebral anunciada na quinta-feira (10). Poucas horas depois, moradores do bairro fizeram um protesto pedindo paz e justiça.
A comoção da sociedade com o caso é natural, segundo o cientista
político e especialista em segurança pública, Guaracy Mingardi.
— A população reage, é uma coisa tradicional. Ver as pessoas
fragilizadas nessa situação provoca a sensação de que ninguém mais está
seguro. Para o ladrão que mata, a vitima não faz diferença. Ele está
pouco preocupado se matou ou não. Ele sai de casa para roubar e não para
matar. Se ele tiver que atirar, vai atirar em qualquer pessoa. Para ele
não fez diferença, faz diferença para a população.
Para a advogada Luiza Nagib Eluf, defensora dos direitos da mulher e
ex-procuradora de Justiça de São Paulo, a população vê, cada vez mais, a
necessidade que a Justiça seja firme em relação aos crimes hediondos.
— O povo brasileiro anseia por ver na cadeia essas pessoas violentas,
ou essas pessoas que causam grandes prejuízos sociais. Há um clamor
público por punição severa nesses casos.
Apesar dos avanços na legislação atual, Luiza ainda acha que a punição
para casos como o do latrocínio de Daniela deveria ser mais dura.
— É uma barbaridade o sujeito atirar em uma grávida, totalmente
indefesa. É um sujeito extremamente perverso, cruel, insensível. A meu
ver, um sujeito que atira em uma grávida teria que pegar uma pena de
prisão perpétua, essa pena que o Brasil não tem.
Silvia Ramos é cientista social e coordenadora do Centro de Estudos de
Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro.
Segundo ela, casos como o da assistente administrativa fogem do que é
visto todos os dias e, por isso, acabam assustando mais.
— O que acontece é que o Brasil tem 50.000 assassinatos por ano, mas
todo mundo os naturaliza e, como uma reação de defesa, a gente diz “ah,
era um jovem da periferia, ou um garoto da favela”, como se fosse uma
profecia que se cumpriu. Agora, quando as vítimas escapam desses
estereótipos radicalmente, sobretudo quando são indefessas, como
crianças, grávidas e idosos, é quase como se dissemos “poderia ter sido
comigo”. Todo mundo é vulnerável. Cada um pode ser vitima. Não é
terrorismo isso.
Duas vítimas
O homem que atirou em Daniela pode ser condenado a, no mínimo, 20 anos
de prisão. Mas a advogada Luiza Eluf diz que o fato de a vítima ser uma
gestante vai aumentar o tempo de reclusão.
— A pena vai ser aumentada pelas consequências do crime. [A mulher
estar grávida] é algo que entra na avaliação do juiz na hora de fixar a
pena. A repercussão social, as consequências do crime para a família da
vítima, quando ela morre, também são levadas em conta. Por exemplo, essa
criança já nasceu sem mãe. É algo que o juiz vai levar em conta e que a
lei prevê.
Mesmo o bebê tendo saído ileso, ele também é considerado vítima, segundo a advogada.
— Se a criança sofreu com algum trauma, isso tudo vai ser considerado.
Tem duas vítimas neste caso. Isso é levado para os autos. A criança,
mesmo tendo sobrevivido, ela também é vítima do latrocínio.
R7
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