TSE julga hoje registro nacional do PSD

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na noite desta quinta-feira o pedido de registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, segundo o portal G1. O processo de reconhecimento da sigla no tribunal foi marcado por denúncias de irregularidades na coleta das assinaturas de apoio, exigidas por lei. O julgamento desta quinta vai começar com a posição contrária do Ministério Público Eleitoral ao registro da legenda de Kassab. Nos pareceres sobre o caso, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou pela negativa do registro, caso não seja apurada a autenticidade das assinaturas de eleitores que aderiram à criação do PSD. A procuradora chegou a dizer que o partido de Kassab tinha menos da metade das assinaturas exigidas por lei. O pedido do PSD também foi contestado pelo DEM, antigo partido de Kassab, e pelo PTB. As duas legendas acusaram o partido de Kassab de burlar as regras eleitorais. A defesa do PSD nega as denúncias e afirma que está com todos os requisitos legais preenchidos para a homologação do partido. Para a criação de uma nova legenda, a lei exige a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, além do registro de diretórios em pelo menos 9 estados. Caso não haja pedido de vista ou suspensão do julgamento no TSE, esta quinta feira pode marcar o nascimento do 28º partido do País. Existem atualmente 27 siglas ativas na política brasileira. O DEM promete recorrer à Justiça se o registro nacional do partido de Kassab for liberado no TSE. A alternativa seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, acredita em um resultado negativo para o PSD no TSE.