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Um levantamento feito Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) no mês passado
concluiu que dos 26 municípios pernambucanos filiados, 13 não pagam o
Piso Salarial de R$ 1.187 para o professor com 40 horas na carreira
inicial, como determina o Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a pesquisa, o pior vencimento pago entre os municípios analisados é o de Santa Filomena, no Sertão do Estado, correspondente a R$ 510. Em contrapartida, os professores de Tamandaré, no Litoral Sul, recebem o melhor salário para o início de carreira. O valor de R$ 1.888 pago pela prefeitura é maior que o da Rede Estadual de Ensino. Em 6 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei 11.738 referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério é constitucional e deve ser cumprida por todos estados e municípios. Por 7 votos a 2, a corte determinou que o Piso corresponde ao salário básico da carreira, sem considerar gratificações ou benefícios que componham a remuneração total. Com a decisão, o valor atualizado que deve ser pago aos docentes da rede pública em 2011 é de R$ 1.187,14. |
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