Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse primeiro repasse foi 23% menor se for comparado ao do mês passado. O que demonstra, segundo ele, a inconstância econômica que impulsiona os Municípios ao descrédito de suas possibilidades de planejamento financeiro, tendo em vista que os prefeitos nunca têm certeza se terão recursos em caixa para garantir as principais demandas das prefeituras, significando isso um retrocesso imenso que fere o pacto federativo, considerando que a União tem o dever de manter os entes federados em condições de garantirem os serviços à população, independentemente do aumento ou diminuição da carga tributária, o que não vem acontecendo.
"O governo da União possui recursos num montante nunca registrado na história, com uma arrecadação recorde, inclusive com dinheiro para emprestar ao FMI, deixando de lado suas principais atribuições", reclama.
Leonardo, no entanto, reconheceu que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios têm registrado uma pequena recuperação, se comparado a 2010, porém ele advertiu que se esses recursos chegassem a triplicar durante um ano não seria o suficiente para repor as perdas registradas nos repasses, que chegam a mais de R$ 4 bilhões de reais nos últimos três anos.
“A UBAM orienta os Prefeitos e Prefeitas para que tenham muita cautela em relação ao comprometimento das receitas, pois não esperamos aumento nos meses que se seguem. É preciso ainda administrar em estado de alerta, mantendo a máquina administrativa equilibrada e procurando outras fontes de geração de recursos, para que os Municípios possam deixar essa dependência dos recursos do FPM, até que consigamos sensibilizar o governo da União a não governar sozinho, quando o assunto em pauta é a divisão do bolo tributário”, diz Leonardo Santana .
Jamildo Melo
Nenhum comentário:
Postar um comentário