Wagner Gil, direto de Caruaru
A
Câmara de Vereadores de Caruaru vota, na sessão ordinária de amanhã, o
aumento de vagas na próxima legislatura, que saltará das 15 atuais para
23. Esta semana, a imprensa da Capital do Agreste informou que a medida
iria acarretar em mais despesas. O que não é verdade. A receita da
Câmara é calculada através de um percentual de duodécimo com base na
receita do município, no caso de Caruaru, a Câmara recebe 5%.
De
acordo com a Emenda Constitucional nº 58/2009, que alterou o artigo 29
da Constituição Federal, a cidade que tiver mais de 300 mil habitantes
pode ter até 23 vereadores na Câmara Municipal. O Supremo Tribunal de
Justiça decidiu que o aumento de vagas nas Câmaras só seria concedido
para o pleito de 2012. dos vereadores
O
secretário jurídico da Câmara, Márcio Sales, explicou que a mesma
Emenda à Constituição Federal que alterou o número de vereadores nos
municípios, também definiu novos parâmetros para o cálculo dos
duodécimos. “A partir de 2010, os valores repassados foram reduzidos de
acordo com o novo cálculo', disse Sales. O texto aumenta o número de
vereadores em todo País, dos atuais 51.748 para 59.791, ou seja, 8.043 a
mais.
Faixas
As
novas faixas para a definição do número são estipuladas de acordo com a
população de cada município. Pela PEC dos Vereadores, cidades com até
15 mil habitantes elegerão nove vereadores; de 15 a 30 mil habitantes,
11 vereadores; de 30 a 50 mil, 13 vereadores; de 50 a 80 mil, 15
vereadores; de 80 a 120 mil habitantes, 17 vereadores; de 120 a 160 mil
19 vereadores; de 160 a 300 mil - 21; de 300 a 450 mil - 23 vereadores;
de 450 a 600 - 25 vereadores; de 600 a 750 mil - 27; de 750 a 900 mil -
29; de 900 a 1,05 milhão - 31; de 1,05 milhão a 1,2 milhão - 33
vereadores; de 1,2 milhão a 1,3 milhão - 35; de 1,3 milhão a 1,5 milhão -
37; de 1,5 milhão a 1,8 milhão - 39 vereadores.
Para
o presidente da Câmara, Licius Cavalcanti (PC do B), o aumento no
número de parlamentares dará mais representatividade ao município. 'A
população de Caruaru estará mais bem representada. Poderíamos optar por
manter os atuais 15 vereadores, como fez Olinda, ou ampliar essa
representação. Acredito que a maioria da Câmara pensa em aumentar essa
representatividade. Amanhã teremos a certeza', colocou Licius. O
vereador Lula Torres também concorda. 'Com 23 vereadores, a população
terá representantes de mais comunidades'.
Tony Gel fala sobre nova Região Metropolitana na Acic
O
deputado estadual Tony Gel, acompanhado pelo presidente do PMDB local,
Adjar Soares, se reuniu com a diretoria da associação Comercial e
Industrial de Caruaru-Acic. Na ocasião, o deputado foi convidado a
apresentar um plano para criação da região Metropolitana do Agreste, a
exemplo da Grande Recife.
A
ideia de lançar a Região metropolitana do Agreste partiu da então
deputada estadual Miriam Lacerda (esposa de Tony Gel). 'Resolvi travar
essa luta não por ser um projeto de Miriam Lacerda, mas pela importância
que isso pode trazer para Caruaru e região, com investimentos pesados
na área de mobilidade, saneamento, educação entre outros', disse Tony
Gel. P plano conta com a maioria dos empresários da Acic, inclusive o
presidente da entidade, João Bezerra. A criação de consócios entre
alguns municípios também foi debatida, principalmente nas áreas de saúde
como alternativa para diminuição de custos.
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