Por Cláudio Santos
O
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avalia a abertura de um
inquérito para investigar suspeitas de irregularidades na Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) que envolvem o ministro Alexandre Padilha, um
dos nomes do PT cotados para disputar o Governo do Estado de São Paulo
nas eleições do ano que vem.
Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços.
"O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil", afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal.
Em novembro de 2011, quando os procuradores concluíram que havia indícios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, pois o petista já era ministro da Saúde e tinha prerrogativa de foro.
Dois convênios da Universidade de Brasília (UnB) com o Departamento de Saúde Indígena firmados em 2004 são alvo da investigação. Naquela época, Padilha comandava o órgão da Funasa e teria mantido repasses de dinheiro público para a UnB mesmo após a identificação de fraudes nos serviços.
"O atual contexto probatório dos autos indica que Alexandre Padilha possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa por via de convênios e que, efetivamente, em uma reunião ocorrida na Casa Civil da Presidência da República, foi decidida a manutenção do convênio, nada obstante as notícias de irregularidades, inclusive de falta por inexistência de serviços pelos quais houve o pagamento resultando num prejuízo de pelo menos R$ 300 mil", afirma relatório do Ministério Público no Distrito Federal.
Em novembro de 2011, quando os procuradores concluíram que havia indícios suficientes contra Padilha, o caso acabou remetido para a Procuradoria-Geral da República, pois o petista já era ministro da Saúde e tinha prerrogativa de foro.
A base da
investigação é um relatório de auditoria que mostra os desvios nos
convênios de saúde indígena e a terceirização dos contratos para as
fundações de apoio vinculadas à UnB. A auditoria mostra que não há
comprovação da prestação dos serviços, a realização de despesas em
desacordo com o contrato e gastos sem licitação.
O documento
associa o agora ministro a um "complexo esquema voltado para o desvio de
verbas públicas da Funasa, por intermédio de convênios e
subcontratações de fundações" e que foram feitos para driblar a Lei de
Licitações. O suposto esquema envolvia uma triangulação com a Fundação
Universidade de Brasília (FUB), destinatária final do dinheiro.
Fonte: Exame.
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