Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado.
Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.
Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de ações sem solução.
A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com uma taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade.
- Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos.
Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.
Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (29) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.
Os números também mostram que o maior percentual de processos não resolvidos está na Justiça Estadual, que acumula 72% de ações sem solução.
A maior parte dos processos não resolvidos está na área de execuções fiscais, com uma taxa de contingenciamento de 91%, no primeiro grau.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, admitiu que o Judiciário está com déficit em relação à necessidade da sociedade.
- Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas, o sistema de recursos.
Do total de 84,3 milhões em 2010, 24,2 milhões foram processos novos. Esse número é menor do que o registrado em 2009, quando a Justiça Federal recebeu 3,4 milhões de processos em comparação a 2010, quando foram recebidos 3,2 milhões (6,1% a menos). Desde 2004, não havia uma queda no número de novos processos.
O relatório também revela que o número de casos resolvidos foi maior do que o de novos casos em 4%, no ano passado. Além disso, foram solucionados em 2010, 25,4 milhões de casos. Apesar disso, os processos pendentes aumentaram 2,6% em 2010.
No relatório deste ano, que será divulgado em 2012, a Justiça em Números terá incluído dados dos tribunais militares, eleitorais e do Superior Tribunal de Justiça. Apenas não serão coletados os dados do Supremo Tribunal Federal
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