A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para
aprovar no primeiro semestre todos os projetos considerados
“importantes” pelos parlamentares. “Apesar de ser um ano eleitoral, a
Câmara vai trabalhar muito porque não poderemos pautar nenhum tema de
natureza financeira cinco meses antes da eleição”, afirmou o líder do
governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A informação é
do portal de notícias G1.
No topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto
que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011. O ministro
do Esporte, Aldo Rebelo, pediu rapidez à base aliada na tramitação da
proposta, mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sequer foi
votado na Comissão Especial criada para analisar a matéria.
O projeto de lei inclui medidas exigidas pela Federação Internacional
de Futebol (Fifa) com as quais o governo se comprometeu para promover o
torneio. Trata, entre outros assuntos, do preço dos ingressos, uso de
aeroportos, venda de bebidas alcoólicas e férias escolares.
No centro da polêmica está a venda de bebidas alcoólicas nos
estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas
exigida pela Fifa no Mundial. Outra questão em debate é a ampliação das
férias escolares de julho, de acordo com a duração do campeonato. A
venda de meia entrada e ingressos a preços populares também será
definida na lei em discussão na Câmara.
A estimativa do governo é votar a versão final do relatório de
Vicente Cândido na segunda semana de fevereiro, para que a matéria seja
apreciada em plenário no mesmo mês. A previsão é votar o projeto no
Senado em março.
A votação do Código Florestal na Câmara já está marcada para os dias 6
e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte,
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no
Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados,
que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.
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