Por Cláudio Santos
O Senado e a Câmara dos Deputados já começaram a conferir as assinaturas coletadas para a abertura da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que vai investigar os negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira e suas relações com políticos, empresários e funcionários públicos.
Depois que as assinaturas forem checadas, o requerimento que cria a comissão poderá ser lida no plenário do Congresso, o que pode ocorrer já nesta quinta-feira (19). A leitura do requerimento marca a criação formal da CPMI.
Isso ocorreria em uma sessão extraordinária do Congresso Nacional presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Vice-presidente do Congresso, ela deverá substituir o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP), que está internado em São Paulo e se recupera de problemas cardíacos que teve no fim de semana.
Rose informou que deve se reunir nesta quarta (18) com os líderes partidários para tratar da convocação da sessão conjunta do Senado e da Câmara. Segundo a deputada, a expectativa é de que a conferência das assinaturas seja concluída ainda hoje.
— Líderes de vários partidos pediram para que a sessão do Congresso seja realizada logo após essa conferência.
Depois que as assinaturas forem checadas, o requerimento que cria a comissão poderá ser lida no plenário do Congresso, o que pode ocorrer já nesta quinta-feira (19). A leitura do requerimento marca a criação formal da CPMI.
Isso ocorreria em uma sessão extraordinária do Congresso Nacional presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Vice-presidente do Congresso, ela deverá substituir o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP), que está internado em São Paulo e se recupera de problemas cardíacos que teve no fim de semana.
Rose informou que deve se reunir nesta quarta (18) com os líderes partidários para tratar da convocação da sessão conjunta do Senado e da Câmara. Segundo a deputada, a expectativa é de que a conferência das assinaturas seja concluída ainda hoje.
— Líderes de vários partidos pediram para que a sessão do Congresso seja realizada logo após essa conferência.
O requerimento para a criação da CPMI foi protocolado junto à Mesa do Congresso na noite de terça (17). Assinaram o documento 330 deputados e 67 senadores. O número superou o mínimo necessário, que era de 171 deputados e 27 senadores.
O número de apoiadores da CPMI pode ser alterado até a meia-noite do dia em que for feita a leitura do requerimento em plenário. Até essa data, os parlamentares podem assinar ou retirar suas assinaturas do documento.
Feita a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados que vão integrar o grupo. A oposição tem direito a sete vagas.
Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.
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