Por Cláudio Santos
Um ajuste no orçamento
do município de Aliança, na Mata Norte, para enquandrar as contas na
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi a justificativa dada pelo
prefeito Azoka Gouveia (PT) para exonerar 146 servidores de cargos de
confiança. “Seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas, cortamos,
inicialmente, cargos comissionados, horas extras e gratificações para
adequar a folha de pagamento ao limite estabelecido por lei”, explicou o
petista. “Com o aumento do salário mínimo e a implantação do piso dos
professores, a folha de pagamento alcançou um percentual acima do
permitido por lei. Ou eu tomava uma medida agora ou perderia o controle
lá na frente”, contou o gestor.
A LRF determina que os
gastos com pagamento de funcionários não ultrapassem os 54% da
arrecadação municipal, mas, no último quadrimestre de 2011, Aliança
gastou 58% do arrecadado com pessoal. O total gasto com salários chega a
R$ 2,3 milhões entre aposentados, pensionistas, servidores efetivos,
cargos comissionados, contratos de interesse público e encargos sociais,
enquanto a arrecadação gira em torno de R$ 3,5 milhões. “Só com a
implantação do piso dos professores, já teremos um aumento de 22% na
folha dos professores, que custa em torno de R$ 600 mil”, afirmou Azoka.
A economia estimada para abril é de R$ 190 mil.
Blog da Folha.
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