Por Cláudio Santos
O Congresso Nacional marcou sessão conjunta entre deputados e senadores
para as 19h30 desta terça-feira (24) para instalar a Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações do
bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas. É o último passo
para o início dos trabalhos, que depende ainda da indicação de todos os
nomes dos parlamentares que irão integrar a CPI mista.
A principal dúvida está no deputado a ser indicado pelo PT para a
relatoria da CPI. O ocupante do cargo é responsável pelos requerimentos
para ouvir testemunhas e investigados, além de pedir informações. Ao
final da investigação, o relator fecha o parecer a ser enviado para o
Ministério Público com as conclusões. Os mais cotados para a função são
os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Odair Cunha (PT-MG).
| OS TITULARES DA CPI ANUNCIADOS PELOS PARTIDOS | |
|---|---|
| DEPUTADOS | |
| Nome e estado | Partido |
| Íris de Araújo (GO) | PMDB |
| Luiz Pitiman (DF) | PMDB |
| Carlos Sampaio (SP) | PSDB |
| Fernando Francischini (PR) | PSDB |
| Onix Lorenzoni (RS) | DEM |
| Gladson Cameli (AC) | PP |
| Paulo Foletto (ES) | PSB |
| Rubens Bueno (PR) | PPS |
| Protógenes Queiroz (SP) | PC do B |
| Filipe Pereira (RJ) | PSC |
| Miro Teixeira (RJ) | PDT |
| Silvio Costa (PE) | PTB |
| Maurício Quintella Lessa (AL) | PR |
| SENADORES | |
| Nome e estado | Partido |
| Fernando Collor (AL) | PTB |
| Vicentinho Alves (TO) | PR |
| Alvaro Dias (PR) * | PSDB |
| Jayme Campos (MT) * | DEM |
| Cássio Cunha Lima (PB) * | PSDB |
| Aloisio Nunes Ferreira (SP) * | PSDB |
| Jarbas Vasconcelos (PE) * | PMDB |
| Randolfe Rodrigues (AP) * | PSOL |
| * O bloco da minoria no Senado ainda definirá se será titular ou suplente. Dentre seis senadores indicados pelo bloco, três serão titulares e três, suplentes. | |
| Fonte: bancadas dos partidos no Congresso | |
A primeira reunião da CPI deve ocorrer nesta quarta, quando os
integrantes deverão fechar um cronograma de trabalho, que será conduzido
pelo presidente da comissão. O indicado para o posto é o senador Vital
do Rêgo (PMDB-PB).
A CPI terá seis meses para investigar os fatos, mas o período pode ser
prorrogado. Uma comissão de inquérito tem poderes para pedir quebra de
sigilo fiscal e telefônico. Ao final, um relatório sobre a investigação
será encaminhado para o Ministério Público Federal, que poderá tomar
medidas judiciais cabíveis nas áreas cível ou criminal.
O texto de requerimento da CPI, apoiado por 396 deputados e 72
senadores, diz que ela irá investigar "práticas criminosas desvendadas
pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com o
envolvimento do senhor Carlos Augusto Ramos, conhecido vulgarmente como
Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados".
Além das relações com políticos e autoridades, a PF descobriu ligação
de Cachoeira com a construtora Delta, uma das maiores contratadas do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe dos
investimentos em infraestrutura do governo federal.
Indícios de tráfico de influência nas contrataçõoes e suspeitas de
irregularidades nas obras levaram a Controladoria-Geral da União a abrir
processo para declarar a empresa inidônea, o que pode impedi-la de
firmar novos contratos com o governo.
Entre os deputados já anunciados para tocar a investigação, existe o
temor de que o governo interfira para evitar desgastes ao Planalto.
"Temos a desconfiança de que o governo pode blindar, pode fazer
manobras. Mas eu vou deixar essa desconfiança de lado e partir para
aquilo que efetivamente pode-se cumprir para este bom momento para o
Parlamento", disse Rubens Bueno (PPS-PR).
"Dos que eu sei até agora, todos são parlamentares com currículo. É
impossível nessa CPI surgir qualquer tipo de 'operação abafa'. Nós não
teremos tropa de choque do governo nem tropa de choque da oposição",
afirmou Silvio Costa (PTB-PE).
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