A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou em primeira votação, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 303/2011, que concede aumento ao prefeito Gilberto Kassab, à vice-prefeita Alda Marco Antônio (PMDB) e aos secretários municipais.
O projeto, que ainda precisa passar por uma segunda votação, obteve aprovação de 37 parlamentares. Outros 12 foram contrários.
Caso seja aprovado, o novo salário do prefeito passará de R$ 12.384 para R$ 24.117,62 a partir de janeiro de 2012, um aumento de quase 100%. Já a vice-prefeita passaria a receber R$ 21.705,86.
Os secretários, que recebem R$ 5.500, podem passar a ter remuneração de R$ 19.294,10 - praticamente o quádruplo. Pelo projeto, os secretários municipais não poderão mais receber bônus salarial por participar de conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública.
Nova votação
A expectativa é que próxima votação aconteça em uma das sessões extraordinárias que está convocada para o próximo sábado (2).
A Lei Orgânica do Município diz que os subsídios do Executivo devem ser fixados anualmente. O valor pago deve ser de, no máximo, 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal.
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