A
secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, fez um
balanço das ações do primeiro ano da Secretaria da Criança e da
Juventude (SCJ), criada em janeiro deste ano. Ela também definiu novas
diretrizes de trabalho para o ano de 2012.
Programas como Casa das Juventudes, Minha Certidão e a criação e
manutenção de creches foram uns dos destaques. Raquel Lyra destacou o
programa Minha Certidão, que faz com que o recém nascido já saia da
maternidade com o registro civil. No total, já são nove maternidades
interligadas aos cartórios.
“O Minha Certidão é um grande avanço de Pernambuco. Por isso, o
programa foi escolhido pelo UNICEF para representar o Brasil na
Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e
Registro de Nascimento, no Panamá”. Ela disse que o programa já chegou a
Caruaru e Garanhuns com a assinatura de termos de adesão de cartórios e
maternidades.
“Para o próximo ano vamos passar para 70 maternidades interligadas”,
revelou. A secretária também falou do projeto da SCJ de estruturar e
revitalizar as creches que já existem no Estado, com parceria dos
municípios, além da capacitação dos profissionais que trabalham com
educação infantil.
Raquel destacou a sugestão que a SCJ deu ao governo do Estado em
adotar a redistribuição do ICMS destinado à Educação Infantil. “Agora,
municípios que investirem na criação e manutenção de creches, vão
dividir entre si 1% do ICMS”.
Para os jovens do Estado, a Secretária destacou o programa Casa das
Juventudes. De outubro do ano passado a dezembro foram inauguradas 47
Casas. Segundo a secretária, serão inauguradas 81 casas até março de
2012. Raquel Lyra também revelou que o desafio é consolidar a Secretaria
da Criança e da Juventude como uma referência das ações voltadas para
esse público e destacou a participação da SCJ nas Conferências de
Políticas Públicas de Juventude.
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