" Sigo em frente, pra frente eu vou
sigo enfrentando as ondas onde muita gente naufragou ..."



sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Ficha limpa aprovada. Agora, “Um longo caminho “


Roberto Jefferson - Ex-deputado, 58 anos, advogado, cantor amador e motociclista
Foram quase dois anos de discussão, muita polêmica e, porque não dizer, saias justas. Foram nada menos que 11 sessões de julgamento. E, ao fim, o STF julgou constitucional um verdadeiro câncer jurídico, colocando de lado princípios como presunção de inocência e irretroatividade da lei penal. A Lei da Ficha Limpa é constitucional, o que muita gente anda comemorando, mas esta conta virá alta. A primeira parcela está sendo paga pelo próprio Supremo, que julgou sem esconder a preocupação com a opinião pública que, ninguém diz, mas muitas vezes erra.
O Supremo Tribunal Federal fez o desfavor de declarar constitucional a Lei da Ficha Limpa. Sim, tem muita gente comemorando, mas o resultado é o primeiro passo para um tortuoso futuro. Primeiro, porque a decisão foi apertada, mais apertada do que parece. Sobre o golpe na presunção de inocência, sete ministros entenderam ser ele possível (dois saindo, o que pode acontecer em breve, e o tribunal pode perceber que o princípio está apanhando mais do que deveria). Já sobre outros pontos, tão ou mais polêmicos, voltamos ao tradicional placar do seis a cinco. A diferença de um mero voto se deu tanto para decidir que a lei retroage como para fazer o prazo de inegibilidade contar a partir do desprezado trânsito em julgado, e não da condenação. Nem o resultado é simples de anunciar, a mostrar o quanto o STF teve de se esticar para declarar o que alguns queriam ouvir.
Por Jornal de Caruaru

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