Juízas aceitam denúncias contra acusados de estupro coletivo na PB

Por Cláudio Santos

As juízas Flávia Baptista Rocha e Andréa Dantas Ximenes aceitaram, nesta terça-feira (28), as denúncias do Ministério Público da Paraíba contra os dez envolvidos nos estupros e mortes de duas mulheres durante uma festa no município de Queimadas, na madrugada do dia 12 de fevereiro. Depois de citar os réus, a Justiça também converteu em prisões preventivas as prisões que haviam sido feitas em flagrante. Agora o grupo tem um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Em seguida, serão marcadas audiências de instrução onde as testemunhas de defesa e de acusação deverão ser ouvidas pelos promotores, advogados e juízes do caso.

Foram denunciados sete adultos que estão detidos no presídio de segurança máxima PB1, em João Pessoa, e três adolescentes, que estão internados provisoriamente em um abrigo em Lagoa Seca, foram representados. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, as denúncias contra o adultos foram aceitas pela juíza Flávia Baptista. Já o caso dos menores de idade é acompanhado pela juíza Andréa Dantas Ximenes, da 2ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Queimadas. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os rapazes respondem por atos infracionais.

Conforme a secretaria do fórum, as duas aceitaram sem ponderações todas as recomendações feitas pelos Ministério Público. Um das providências solicitadas pelo promotor Márcio Teixeira foi o desmembramento do processo para que um dos réus, Eduardo dos Santos Pereira, seja julgado em júri popular separadamente por dois homicídios qualificados e posse ilegal de arma.

Com base no inquérito entregue pela delegada Cassandra Duarte, da Polícia Civil, ele é apontado como o mentor intelectual dos crimes. Os demais envolvidos o acusam de planejar a festa com o objetivo de presentear com mulheres o irmão Luciano dos Santos Pereira. A delegada concluiu que o dono da casa onde ocorria a festa seria o único autor dos tiros que mataram a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Pajussara Monteiro, de 27 anos. Com o pedido do Ministério Público Estadual aceito, ele vai a júri popular.

Conforme o promotor Márcio Teixeira, os demais envolvidos serão julgados monocraticamente pelos crimes de estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha.

Do G1