Por Cláudio Santos
A
saída do DEM, oficializada na última terça-feira (3), não livra o
senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) do risco de perder o assento
no Senado Federal. O Conselho de Ética da casa realizará na próxima
terça-feira (10) a eleição do senador que assumirá o comando colegiado.
O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.
O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.
Entenda as acusações contra Demóstenes
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Se renunciar ao mandato para evitar perdê-lo, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá disputar as próximas eleições, ficando inelegível pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.
O senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM, também afirmou que o partido não vai recorrer à Justiça para reivindicar o mandato de Demóstenes, por entender que não há na conduta dele nada que se caracterize como infidelidade partidária.
Procurador de Justiça licenciado e senador há nove anos, Demóstenes começou a cair em desgraça em fevereiro, pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apura esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Outros seis parlamentares estão envolvidos em negociações com o contraventor.
Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato. Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no STF, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Beco sem saída
Além da ameaça no Conselho de Ética, corre contra Demóstenes um processo no STF (Supremo Tribunal Federal), No Supremo, a investigação sobre o senador está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que já determinou a quebra de seu sigilo bancário.
Desde que as mais recentes denúncias foram veiculadas pela imprensa, Demóstenes adotou o silêncio. Disse que só vai se pronunciar depois de ter acesso às acusações contra ele.
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Se renunciar ao mandato para evitar perdê-lo, será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá disputar as próximas eleições, ficando inelegível pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.
O senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM, também afirmou que o partido não vai recorrer à Justiça para reivindicar o mandato de Demóstenes, por entender que não há na conduta dele nada que se caracterize como infidelidade partidária.
Procurador de Justiça licenciado e senador há nove anos, Demóstenes começou a cair em desgraça em fevereiro, pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apura esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás. Outros seis parlamentares estão envolvidos em negociações com o contraventor.
Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato. Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no STF, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Beco sem saída
Além da ameaça no Conselho de Ética, corre contra Demóstenes um processo no STF (Supremo Tribunal Federal), No Supremo, a investigação sobre o senador está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, que já determinou a quebra de seu sigilo bancário.
Desde que as mais recentes denúncias foram veiculadas pela imprensa, Demóstenes adotou o silêncio. Disse que só vai se pronunciar depois de ter acesso às acusações contra ele.
Para ele, houve uma "burla" ao foro privilegiado quando a Justiça Federal de primeira instância não encaminhou ao Supremo os supostos indícios de envolvimento de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira. Ele vai preparar o recurso no feriado para tentar apresentá-lo na segunda-feira que vem.
Afastamento
O senador Demóstenes Torres avalia também a hipótese de tirar uma licença de 120 dias de seu mandato de senador. A alternativa garantiria ao parlamentar a possibilidade de sair de cena sem perder o foro privilegiado na Justiça.
Embora ainda resista a qualquer decisão desse tipo, o senador acredita que suas chances no Supremo são maiores do que na Justiça comum. O principal temor do parlamentar é receber o mesmo tratamento destinado a Cachoeira, preso em 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O bicheiro teve habeas corpus negado por instância superior e segue detido.
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