Senador Demóstenes Torres pede desfiliação do DEM

Por Cláudio Santos

 

Assessor de Demóstenes chega ao Congresso
para levar carta de desfiliação

 

O senador Demóstenes Torres (GO) pediu desfiliação do DEM nesta terça-feira (3) em carta enviada à direção do partido.

"Embora discordando frontalmente da afirmação de que eu tenha me desviado reiteradamente do Programa Partidário, mas diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas", diz carta assinada pelo senador e entregue ao presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).

A decisão foi tomada após o DEM anunciar a abertura de um processo disciplinar para apurar o envolvimento do senador com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

Segundo gravações da Polícia Federal, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

Com o pedido de desfiliação, o processo disciplinar que poderia resultar na expulsão do senador do partido perde o sentido.

Com o pedido de desfiliação, o DEM poderá ir à Justiça Eleitoral para requerer de volta o mandato do senador. O partido poderá alegar na Justiça Eleitoral que o senador goiano incorreu em infidelidade partidária. A lei prevê como justificativas para deixar a sigla durante mandato a fusão do atual partido com outra legenda, a criação de novo partido, uma mudança radical no programa partidário ou sofrer grave discriminação pessoal. Em tese, Demóstenes não se encaixaria em nenhum desses itens.

Mesmo fora do partido, Demóstenes continua correndo risco de ficar inelegível porque antes de uma eventual decisão definitiva da Justiça Eleitora o senador continuaria no cargo e ainda poderia ser cassado e perder o direito de se eleger. Na semana passada, foi protocolada representação na Comissão de Ética pedindo a apuração de quebra de decoro parlamentar em função do suposto envolvimento do parlamentar com Cachoeira.

Em caso de perda do mandato, Demóstenes também ficará sem o foro privilegiado. Fora do Senado, ele seria investigado e julgado pela primeira instância e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso retorne à vaga que ocupava no Ministério Público de Goiás, antes de ser eleito, poderia sofrer processo administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e responder criminalmente pelas denúncias na segunda instância, o Tribunal de Justiça de Goiás.

Antes de anunciar o processo de expulsão, o DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumentou que precisa de mais tempo para analisar o inquérito ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.