A
ministra Rosa Maria Weber tomou posse nesta segunda-feira no Supremo
Tribunal Federal (STF). A nova ministra foi conduzida ao plenário pelo
decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pelo ministro mais novo,
Luiz Fux. Depois da leitura do termo de posse, Rosa Weber fez um
juramento no qual se comprometeu a "cumprir os deveres do cargo em
conformidade com a Constituição Federal e as leis da República". Ela
assinou o termo e foi oficializada como a nova ministra da Corte.
Na
última sessão do ano o presidente da Corte, Cezar Peluso, fez um
balanço do ano judiciário. A sessão contou com a presença dos
presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-SP) e José Sarney
(PMDB-AP), do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Um
grupo pequeno de dez sindicalistas faz um buzinaço em frente ao STF
reivindicando reajuste salarial. Os manifestantes trouxeram faixas com
os seguintes dizeres: “ Peluso chega de enrolação. Para o conflito PCS
(Plano de Cargos e Salários) é a solução” e “Nosso salários estão
congelados há 5 anos”.
Foi
da própria ministra a decisão de assumir logo o cargo, em vez de
esperar o tribunal voltar à ativa, em fevereiro. Ela quer começar logo a
analisar os cerca de 5,6 mil processos que herdará de sua antecessora,
Ellen Gracie. Outra preocupação é preparar o voto para o julgamento que
definirá a validade da Lei da Ficha Limpa, que deverá ocorrer logo após o
recesso.
O
STF enviou 2 mil convites para a posse. Ainda nesta segunda, logo após a
cerimônia, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e a Associação
Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) oferece um
coquetel aos convidados.
Rosa
Maria integrava o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A presidente
Dilma Rousseff a indicou para o STF em 7 de novembro. No dia 6 de
dezembro, ela foi aprovada em sabatina feita pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia 13, a ministra teve o
nome aprovado em votação no plenário do Senado. Na quinta-feira à noite,
a presidente Dilma Rousseff assinou a nomeação e, com isso, o STF ficou
liberado para marcar a data da posse.
A
ministra é gaúcha de Porto Alegre. Formou-se na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul em 1971. Em 1976, foi aprovada em concurso para juíza
do Trabalho – carreira que seguiu desde então, passando pela primeira e
pela segunda instâncias. Em fevereiro de 2006, Lula a nomeou ministra
do TST.
No
STF, Rosa Maria vai trocar os 2.300 processos de seu gabinete no TST
pelas 5.689 ações deixadas por Ellen Gracie em agosto, quando se
aposentou. Por ano, os ministros do TST recebem, em média, 8.500
processos para julgar. No STF, a média é de 7.100. No gabinete de Rosa
Maria, no TST, não tramita nenhum processo ajuizado antes de 2007. No
que assumirá no STF, há quatro dos dez processos mais antigos da Corte.
Um deles foi iniciado em 1969, dois em 1978 e um em 1981.
Rosa
Maria participará do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa a
partir das eleições municipais de 2012. A norma impede a candidatura de
pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado ou que tenham
renunciado a mandato para escapar de processo de cassação. Até agora,
dois dos 11 ministros da Corte votaram.
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