Eleições para prefeito em 122 cidades aguardam decisão da Justiça

Por cláudio Santos
O resultado do primeiro turno das eleições poderá ser alterado em 122 cidades após o julgamento dos recursos de candidatos pendentes, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessas, três municípios estão sem eleito, porque todos os candidatos aguardam decisão final da Corte sobre seus registros.

Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno
AM	Boca do Acre
AP	Água Branca do Amapari
BA	Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida
CE	Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Morada Nova, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Redenção, Reriutaba e Tururu
ES	Guarapari e Pedro Canário
GO	Alto Horizonte, Bom Jesus de Goiás, Catalão, Flores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino e Santa Terezinha de Goiás
MA	Amarante do Maranhão e Boa Vista do Gurupi
MG	Bambuí, Biquinhas, Catuti, Mar de Espanha, Paraisópolis, Paulistas, Piedade dos Gerais, São Francisco e São Pedro dos Ferros
MS	Bonito
MT	Chapada dos Guimarães, Glória D'Oeste e Juará
PA	Água Azul do Norte, Marituba, Monte Alegre, Nova Esperança do Piriá, Santa Bárbara do Pará, São João da Ponta e Tailândia
PB	Barra de Santana, Coremas e Pedra Branca
PE	Água Preta e Cedro
PI	Brasileira
PR	Colombo, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena e Santa Inês
RJ	Cabo Frio, Mendes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Valença
RN	Barcelona, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel
RO	Campo Novo de Rondônia
RS	Itaqui, Novo Hamburgo, São João do Polesine, Sobradinho e Tucunduva
SC	Balneário Rincão, Benedito Novo, Campo Erê, Criciúma, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará e Videira
SE	Aquidabã e Japaratuba
SP	Aparecida, Araçoiaba da Serra, Boa Esperança do Sul, Braúna, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Coronel Macedo, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Fernão, General Salgado, Guapiaçu, Iaras, Ibiúna, Jaguariúna, Lavrinhas, Martinópolis, Osasco, Osvaldo Cruz, Pedrinhas Paulista, Pindorama, Potim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba
TO	Angico e Colinas do Tocantins
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Nas 122 cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente nesta segunda-feira (8) e começou a julgar os recursos pendentes nesta terça (9), em um esforço concentrado. Nenhum dos 122 municípios, no entanto, teve sua situação avaliada.
Ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
No caso dos 122 municípios, o candidato que tiver o registro deferido poderá assumir a prefeitura. Já aquele que tiver mantido o registro indeferido cederá seu lugar ao segundo colocado.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A candidatura sob judice com a maior quantidade de votos é a de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco: 149.579 votos. Enquanto o TSE não julga o recurso, o engenheiro Jorge Lapas (PT) é o eleito, com 60,03% dos votos válidos.
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, será decidida no segundo turno, mas ainda não se sabe quem são os dois candidatos. Rubens Bomtempo (PSB) obteve 50.320 votos, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se obtiver uma decisão favorável, será ele quem irá disputar com Bernardo Rossi (PMDB), que recebeu 52.951 votos. Se não, Paulo Mustrangi (PT), que teve 45.060 votos válidos, vai ao 2º turno.
Cidades sem eleitos
Em três cidades – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE) e Monte Alegre (RN) –, nenhum prefeito foi eleito porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos. Cada uma delas possui dois candidatos a prefeito. Qualquer um que conseguir reverter o indeferimento será empossado. Se ambos conseguirem, assume o mais votado. E, se nenhum conseguir, haverá nova eleição.
Os únicos estados que não possuem recursos pendentes de candidato a prefeito são Acre, Alagoas e Roraima.

A maioria dos recursos está em São Paulo, onde 29 candidatos recorrem para tornar seus votos válidos. Em seguida, aparece o Ceará, com 17 recursos, Minas Gerais e Santa Catarina com 9 cada estado, Goiás com 8, Pará com 7, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro com 6 cada estado, e Rio Grande do Sul e Bahia com 5 candidatos pendentes cada estado.
Outras cidades também tiveram candidatos indeferidos que ainda aguardam julgamento, mas eles não foram incluídos no levantamento porque, mesmo que sejam deferidos, não alterarão o resultado da eleição local.
Os votos dos candidatos a vereador que conseguirem uma decisão positiva do TSE também podem influenciar nas eleições. Isso porque, no sistema proporcional, contam os votos de cada coligação para a divisão das vagas nas câmaras municipais, que também poderão ter suas composições alteradas ao final dos julgamentos da Corte.
Fonte : G1