Por Cláudio Santos
O Ministério da Saúde foi uma das principais rotas de desvio de dinheiro público nos últimos dez anos, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria Geral da União), que aponta o crescimento da economia e a descentralização dos programas do governo como as principais razões para a corrupção no Brasil.
Em 2002, o órgão - que fiscaliza se o dinheiro do governo está sendo bem aplicado - identificou e pediu de volta R$ 280 milhões. A quantia foi desviada em irregularidades ocorridas em vários ministérios. No ano passado, esse valor aumentou mais de seis vezes e chegou a R$ 1,8 bilhão.
Desse montante, 54%, ou R$ 976 milhões, desapareceram de convênios com a Saúde. De 2002 pra cá, foram R$ 2,6 bilhões desviados de programas tocados pela pasta, 34% dos R$ 7,7 bilhões que sumiram nesses dez anos.
O secretário federal de controle interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, afirmou ao R7 que o Ministério da Saúde é a pasta campeã de desvios por ser a dona de R$ 78,9 bilhões, um dos orçamentos mais gordos e importantes da Esplanada dos Ministérios.
- Por sua importância social, o dinheiro da Saúde é executado quase que 100%. O volume é muito grande e atende a todos os Estados e municípios, fora entidades, o SUS [Sistema Único de Saúde]...
Para ele, o gigantismo do Brasil aliado ao recente crescimento da economia - que engordou o orçamento dos ministérios - são os responsáveis pelo aumento de dinheiro desviado no país.
- O volume encontrado pela CGU se deve ao crescimento da economia, ao consequente aumento do Orçamento da União e à determinação expressa na Constituição de 1988, que manda executá-lo por meio dos entes federados.
Ao R7, o Ministério da Saúde afirmou que “vem ampliando os mecanismos para evitar e punir fraudes” e que “a cooperação entre os órgãos de controle tem sido um importante instrumento para a recuperação de recursos utilizados indevidamente”.
Nesse ranking, aparece distante, em segundo lugar, o Ministério da Integração Nacional - que entre 2002 e 2011 viu R$ 1,1 bilhão evaporar (14%). Depois, vem o Ministério da Educação, com R$ 968 milhões desaparecidos (12%).
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação recusou as informações, mas se negou a justificá-las. Já a Integração Nacional não respondeu as solicitações.
Teixeira, secretário da CGU, diz que a própria controladoria precisa se estruturar para atender tanta demanda. Hoje, 2.409 servidores se espalham por todos os Estados para acompanhar de perto a execução de projetos do governo.
- O ideal é que o órgão tenha os 5.000 funcionários previstos.
Enquanto a ajuda extra não chega, o órgão aposta na transparência que a internet é capaz de proporcionar. Teixeira cita o Decreto 7.641, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 13 de janeiro.
De acordo com o texto, os dados sobre a liberação de recursos, acompanhamento, fiscalização, execução e prestação de contas de todos os convênios deverão ser registrados no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e depois disponibilizados ao público no Portal de Convênios.
- A transparência é o melhor controle, que também vem da imprensa e dos cidadãos.
Além de cooperar com as auditorias, o Mistério da Saúde aposta em uma espécie de disque-denúncia. “Nas próximas semanas, deve entrar em funcionamento o número de acesso telefônico 136, em todo o território nacional. Por meio dele, além de serviços, poderão ser registradas críticas e denúncias sobre o SUS”, afirma a pasta.
Para o secretário da CGU, a lentidão da Justiça brasileira também atrapalha ao retardar a recuperação do dinheiro encontrado pela Controladoria.O Ministério da Saúde foi uma das principais rotas de desvio de dinheiro público nos últimos dez anos, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria Geral da União), que aponta o crescimento da economia e a descentralização dos programas do governo como as principais razões para a corrupção no Brasil.
Em 2002, o órgão - que fiscaliza se o dinheiro do governo está sendo bem aplicado - identificou e pediu de volta R$ 280 milhões. A quantia foi desviada em irregularidades ocorridas em vários ministérios. No ano passado, esse valor aumentou mais de seis vezes e chegou a R$ 1,8 bilhão.
Desse montante, 54%, ou R$ 976 milhões, desapareceram de convênios com a Saúde. De 2002 pra cá, foram R$ 2,6 bilhões desviados de programas tocados pela pasta, 34% dos R$ 7,7 bilhões que sumiram nesses dez anos.
O secretário federal de controle interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, afirmou ao R7 que o Ministério da Saúde é a pasta campeã de desvios por ser a dona de R$ 78,9 bilhões, um dos orçamentos mais gordos e importantes da Esplanada dos Ministérios.
- Por sua importância social, o dinheiro da Saúde é executado quase que 100%. O volume é muito grande e atende a todos os Estados e municípios, fora entidades, o SUS [Sistema Único de Saúde]...
Para ele, o gigantismo do Brasil aliado ao recente crescimento da economia - que engordou o orçamento dos ministérios - são os responsáveis pelo aumento de dinheiro desviado no país.
- O volume encontrado pela CGU se deve ao crescimento da economia, ao consequente aumento do Orçamento da União e à determinação expressa na Constituição de 1988, que manda executá-lo por meio dos entes federados.
Ao R7, o Ministério da Saúde afirmou que “vem ampliando os mecanismos para evitar e punir fraudes” e que “a cooperação entre os órgãos de controle tem sido um importante instrumento para a recuperação de recursos utilizados indevidamente”.
Nesse ranking, aparece distante, em segundo lugar, o Ministério da Integração Nacional - que entre 2002 e 2011 viu R$ 1,1 bilhão evaporar (14%). Depois, vem o Ministério da Educação, com R$ 968 milhões desaparecidos (12%).
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação recusou as informações, mas se negou a justificá-las. Já a Integração Nacional não respondeu as solicitações.
Teixeira, secretário da CGU, diz que a própria controladoria precisa se estruturar para atender tanta demanda. Hoje, 2.409 servidores se espalham por todos os Estados para acompanhar de perto a execução de projetos do governo.
- O ideal é que o órgão tenha os 5.000 funcionários previstos.
Enquanto a ajuda extra não chega, o órgão aposta na transparência que a internet é capaz de proporcionar. Teixeira cita o Decreto 7.641, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 13 de janeiro.
De acordo com o texto, os dados sobre a liberação de recursos, acompanhamento, fiscalização, execução e prestação de contas de todos os convênios deverão ser registrados no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e depois disponibilizados ao público no Portal de Convênios.
- A transparência é o melhor controle, que também vem da imprensa e dos cidadãos.
Além de cooperar com as auditorias, o Mistério da Saúde aposta em uma espécie de disque-denúncia. “Nas próximas semanas, deve entrar em funcionamento o número de acesso telefônico 136, em todo o território nacional. Por meio dele, além de serviços, poderão ser registradas críticas e denúncias sobre o SUS”, afirma a pasta.
- No Brasil há muitos recursos. O Judiciário precisa diminuí-los para dar agilidade aos processos.
O advogado especializado em Direito Público, Celso Antonio Bandeira de Mello, concorda.
- O Judiciário está sobrecarregado. Faltam juízes, sobram processos e recursos no Brasil.
Como solução, ele defende uma ampla reforma no sistema.
- Porque não adianta fazer uma reforma específica para recuperar dinheiro público e abandonar outras questões tão importantes quanto essa.
Estudo da AGU (Advocacia-Geral da União) informa que apenas R$ 1,5 bilhão foi recuperado nos dez anos em que os R$ 7,7 bilhões desapareceram - dinheiro que seria suficiente para construir 92 mil casas populares por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida.
Do R7
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