Por Cláudio Santos
A partir deste mês, 14,7 mil famílias beneficiárias do Bolsa
Família serão excluídas definitivamente do programa por não terem
cumprido a obrigação de que seus filhos tenham pelo menos 85% de
presença na escola. O número representa hoje 2,4% dos inscritos no
programa.
Também serão excluídos 7,8 mil jovens de 16 a 17 anos. Nesses casos,
no entanto, as famílias não são totalmente afastadas do programa, mas
apenas perdem a parcela do benefício pagas a eles, que varia de R$ 38 a
R$ 76, dependendo do grau de pobreza da família. Em 2011, na última
exclusão por falta de cumprimento da presença escolar a números foram
semelhantes: 15 mil famílias e 5,3 mil jovens.
O levantamento da frequência escolar é feito a cada trimestre pelo
Ministério da Educação. No caso de constatação de faltas, primeiro é
emitida uma advertência. No segundo não cumprimento é feito o bloqueio
do benefício. Depois, é feita uma primeira suspensão - o que significa
que, mesmo que a criança volte à escola a família não recebe mais o
dinheiro - e uma segunda suspensão. Se ainda reincidir, então é feito o
cancelamento definitivo do pagamento. No total, são 18 meses até a
exclusão do programa. Ainda assim, as famílias terão até 31 de agosto
para procurar as prefeituras e apresentar explicações na tentativa de
reverter a situação.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável
pelo programa, o prazo é longo para que as prefeituras possam
identificar as razões pelas quais essas famílias estão deixando de
cumprir as exigências de frequência escolar. A avaliação é que esses são
normalmente beneficiários mais vulneráveis e o simples cancelamento não
é a melhor política. A intenção é que seja possível resolver o problema
para que a criança não deixe a escola de vez.
O levantamento de dados do MDS revela que, entre todos os estágios do
processo de exclusão, da advertência ao cancelamento São Paulo é o que
tem o maior número de casos de famílias que podem perder o benefício.
Quase 8% dos atendidos no Estado já não cumpriram a exigência por pelo
menos um trimestre. Esse porcentual é quase o dobro do segundo colocado,
o Paraná, que tem 4,2% das famílias nessa situação. No total, 6,6 mil
foram excluídas este mês.
Entre os jovens de 16 e 17 anos, a situação é ainda mais complicada.
Nesse caso, há apenas uma advertência, seguida da suspensão e logo o
cancelamento. Em São Paulo, 13% dos jovens atendidos pelo programa estão
em pelo menos um desses estágios e 2,1 mil foram excluídos este mês. No
entanto, em outros estados o porcentual também é alto, com 12% em Santa
Catarina e 11,8% no Rio Grande do Sul.
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