Eleição 2012:Justiça Eleitoral quer Exército na logística das Eleições

Por cláudio Santos

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o Ministério da Defesa, que comanda as Forças Armadas, fecharam acordo para garantir a logística e a segurança das eleições municipais de 2012. A Justiça Eleitoral costuma solicitar duas modalidades de serviço às Forças Armadas. O primeiro é o apoio logístico para o transporte de materiais, urnas e pessoas a locais de difícil acesso. Neste ano, o apoio logístico já foi requerido pelos tribunais eleitorais de quatro estados – Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima – para atender a 77 localidades.
A segunda forma de apoio das Forças Armadas é o emprego de tropas para a manutenção da lei e da ordem. Nesse quesito, tribunais do Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro e Tocantins já pediram reforço, com base em informações prestadas pelo governador de cada estado sobre a segurança local.
A solicitação de reforços pelos tribunais eleitorais estaduais tem que passar pelo aval do TSE, que encaminha os pedidos para a Presidência da República e para o Ministério da Defesa. O TSE analisará os pedidos já encaminhados pelos tribunais locais a partir de 1º de agosto, quando volta do recesso.
O acordo também determina que as tropas só podem desempenhar funções para garantir a votação e a apuração de votos, obedecendo a legislação e as instruções da autoridade judiciária eleitoral.