Por Cláudio santos
No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais
irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e
vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até esta segunda-feira (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.
De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil
eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois
candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova
votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos
mais votados no primeiro turno.
Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a
votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos
inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467
políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito,
2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para
formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está
totalizando os pedidos.
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o
pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um
candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a
Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação
for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o
cargo.
Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os
partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a
divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou
estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos
gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação
dessas informações.
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