Por Cláudio Santos
As operadoras de telefonia móvel TIM, Oi e Claro, suspensas de ativar
novas linhas desde segunda-feira (23), podem ser multadas em até R$ 200
mil por dia caso habilitem os chips que continuam sendo vendidos em
bancas de jornais e outros pontos do comércio popular. O alerta é da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
As operadoras, no entanto, afirmaram ao R7 que
orientaram seus fornecedores a não vender os chips. E reforçam que não
vão habilitar novas linhas até se adequarem às normas da agência
reguladora.
O diretor nacional de Operações da TIM Brasil, Lorenzo Lindner, disse
em comunicado que a empresa trabalha para alertar o consumidor sobre
pontos de vendas que ainda podem estar em operação.
— A TIM recomenda que os consumidores não comprem chips nos Estados
em que a medida da Anatel está em vigor, mesmo que encontrem no mercado,
em função da grande demanda da empresa, pois temos mais de 300 mil
pontos de vendas.
A companhia também comunica que os chips que foram adquiridos desde a
semana passada nas regiões em que a venda está suspensa não poderão ser
ativados. Isso significa que essas linhas não vão funcionar.
Resposta da Oi
Já a Oi informa que em nenhuma das cinco regiões em que houve a suspensão há chips sendo vendidos.
— Todos os distribuidores de chips da Oi [responsáveis pelo
fornecimento para os pontos de venda, incluindo bancas de jornal e
demais estabelecimentos comerciais] receberam comunicado da companhia
solicitando que os pontos fossem informados da proibição da habilitação
de novas linhas móveis a partir desta segunda-feira.
Já a Claro diz que, desde o início da determinação da Anatel, todos
os canais da operadora foram informados sobre a suspensão de novas
linhas nos estados.
— A Claro garante que não fará nenhuma ativação de novas linhas,
mesmo que haja alguma venda pontual em canais terceirizados, durante a
vigência da suspensão.
Multa
A Anatel estabelece uma medida de processo administrativo que pode
ocasionar a multa de R$ 200 mil por dia para as operadoras que tiverem
seus chips sendo vendidos nas regiões suspensas, alerta a Anatel.
— Há uma avaliação de como esse produto foi vendido. Se realmente
houver o descumprimento da medida, a operadora pode ser multada.
A Fundação Procon de São Paulo orienta para que quem comprou os chips
que não serão habilitados possa buscar o ponto de venda para pedir o
dinheiro de volta.
*Colaborou o estagiário do R7, Ricardo Giacommini.
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