Intensas discussões econômicas e sobre o pacto federativo devem marcar a semana do Congresso Nacional. Senadores e deputados terão reunião na quarta-feira (13) com governadores de todos os Estados e do Distrito Federal para discutir a nova fórmula de cálculo das cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O objetivo é conhecer as demandas dos governadores antes da primeira
votação do projeto que altera as regras do FPE, que ocorrerá no Senado,
no próximo dia 19. Na quinta-feira (15), uma audiência pública conjunta
de comissões do Senado deverá definir as últimas negociações sobre o
texto que será votado na semana seguinte. Antes disso, na terça-feira
(12), os parlamentares deverão ser reunir em sessão conjunta da Câmara e
do Senado para concluir a votação do Orçamento Geral da União (OGU)
para 2013.
Também
na terça-feira a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado irá votar um
projeto de resolução para alterar os limites de endividamentos dos
Estados e fará audiência pública com secretários estaduais de Fazenda e
com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na parte da tarde, a comissão mista que analisa a medida provisória que
trata da revitalização dos portos vai promover audiência pública com os
empresários. Os parlamentares querem ouvir as demandas do setor
produtivo interessado na criação de portos privados para escoamento da
produção brasileira. Na quarta-feira (13), a mesma comissão fará mais
uma audiência sobre o mesmo tema.
Ainda na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado
irá votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os
direitos das trabalhadoras domésticas. Depois da votação, a matéria
seguirá para o plenário do Senado, onde ainda precisará de cinco turnos
de discussão e dois de votação.
Na quinta-feira (14), haverá uma audiência pública na comissão especial
que analisa a medida provisória que destina os royalties do petróleo
para a educação.
Com informações Magno Martins
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