Ministério Público denuncia quatro pessoas por homicídio envolvidas em tragédia de Santa Maria

Fábio Dutra/Correio do Povo

 

Por Cláudio Santos

 

 

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia por homicídio qualificado contra quatro pessoas envolvidas no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (2), na sede da Promotoria de Justiça da cidade. Outras quatro pessoas também foram denunciadas por outros crimes e o MP pediu à polícia novas investigações sobre outros quatro envolvidos na tragédia.
Foram denunciados por homicídio qualificado os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, e os empresários Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffman, donos da Kiss. Eles estão presos no presídio de Santa Maria.
O Ministério Público denunciou também duas pessoas por fraude processual, sendo o major do Corpo de Bombeiros Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze. Eles foram responsáveis pelo alvará de funcionamento da boate. Foram denunciados por falso testemunho Volmir Astor Panzer, responsável pela contabilidade do local, e Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss. Volmir não foi indiciado pela Polícia Civil.
Outras quatro pessoas citadas no inquérito da polícia precisarão ser investigadas novamente. Os nomes citados são Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko e proprietária oficial da Kiss, Marlene Teresinha Callegaro, mãe de Kiko, também proprietária da boate, Miguel Caetano Passini, secretário de Mobilidade Urbana e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana.
O Ministério Público arquivou o indiciamento de três pessoas, sendo Ricardo de Castro Pasche, gerente da Kiss, Luiz Alberto Carvalho Junior, secretário do Meio Ambiente, e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o alvará de Localização da boate.
Dois bombeiros citados no inquérito, Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, também não foram denunciados pelo MP. O órgão informou que eles foram citados na investigação por não detectarem a falta de saída de emergência e a presença de um guarda-corpos que impediu a saída das pessoas no dia do incêndio. Segundo o MP, o guarda-corpos não existia no local no dia em que foi feita a vistoria pelos bombeiros. O caso deles será avaliado pela Justiça Militar.
"Labirinto"
O promotor David Medina se referiu à boate Kiss como um "labirinto" e disse que "não havia indicação adequada de saída, nem saídas adequadas, além de serem pequenas e terem barras ao seu redor, que impediram a passagem das pessoas". Ele declarou ainda que os donos da boate tinham conhecimento disso e assumiram o risco do resultado. Segundo o promotor, o local estava superlotado e os músicos usaram fogos de artifício em um ambiente totalmente fechado e cheio, sendo assim, os músicos e os empresários estavam cientes da tragédia que poderia ocorrer e assumiram o risco.
"Santa Maria nunca mais vai ser a mesma", diz psiquiatra especialista em desastres
Pagamento antecipado de consumação evitaria problemas em saída de boates
As denúncias foram feitas somente contra as pessoas apontadas criminalmente pela Polícia Civil, que indiciou 16 pessoas. O subprocurador-geral de assuntos institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, informou que os processos militar e administrativo correm normalmente e que não seria possível se pronunciar sobre esses casos nesta terça-feira.
A partir de agora, a defesa dos denunciados pelo MP tem 10 dias para apresentar a argumentação. Todo o processo ocorrerá em Santa Maria e ainda não existe data para julgamento.
Entenda o caso
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro e deixou 241 mortos e mais de cem feridos. O público participava de uma festa organizada por estudantes da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização dos bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.