Por Cláudio Santos
Pesqueira, no Agreste, conquista na Justiça o direito de ter a sua parcela do FPM calculada com base nas alíquotas originais do IPI e do Imposto de Renda.O município de Pesqueira (Agreste) conquistou na Justiça Federal uma decisão, em primeira instância, obrigando a União a calcular o repasse da sua cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerando as alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Indust
e Participação dos Municípios com
base na arrecadação do IR e IPI de 23,5% sem o abatimento dos valores
dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo
federal”. O magistrado determina ainda o pagamento retroativo, reparando
as possíveis perdas do município nos últimos cinco anos. Cabe recurso
da decisão.“Essa sentença me dá a segurança jurídica de dizer que o que
vem acontecendo há tempos com os municípios pernambucanos é ilegal,
inconstitucional e arbitrário”, disparou Sebastião Oliveira. O deputado
vai sugerir ainda que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
entre com uma ação coletiva, representando todos os municípios
pernambucanos, nos mesmos moldes da de Pesqueira, cidade governada pelo
socialista Evandro Maciel Chacon.
Deputados da bancada do PT saíram em defesa da gestão Dilma Roussef (PT). “Estamos vivendo uma crise internacional e todos temos que apertar o cinto. Foi graças ao presidente Lula e à presidente Dilma que o Brasil não entrou na bancarrota como no passado”, discursou o líder da bancada petista, Manoel Santos.
Mais incisiva em seu aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) fez questão de colocar a reação dos prefeitos pernambucanos no contexto de campanha presidencial antecipada, com a “briga” PT-PSB.“Isso é uma prorrogação, cadê a rebelião quando existiu a implantação? Não houve nenhuma rebelião, nem marcha, nem cachorro, nem canhão. Agora, quando a redução está sendo prorrogada em meio a um acirramento antecipado de uma disputa eleitoral que ninguém sabe nem ainda como vai ser, aí todas as vozes se levantam”, disparou a deputada.
Pesqueira, no Agreste, conquista na Justiça o direito de ter a sua parcela do FPM calculada com base nas alíquotas originais do IPI e do Imposto de Renda.O município de Pesqueira (Agreste) conquistou na Justiça Federal uma decisão, em primeira instância, obrigando a União a calcular o repasse da sua cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerando as alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Indust
Deputados da bancada do PT saíram em defesa da gestão Dilma Roussef (PT). “Estamos vivendo uma crise internacional e todos temos que apertar o cinto. Foi graças ao presidente Lula e à presidente Dilma que o Brasil não entrou na bancarrota como no passado”, discursou o líder da bancada petista, Manoel Santos.
Mais incisiva em seu aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) fez questão de colocar a reação dos prefeitos pernambucanos no contexto de campanha presidencial antecipada, com a “briga” PT-PSB.“Isso é uma prorrogação, cadê a rebelião quando existiu a implantação? Não houve nenhuma rebelião, nem marcha, nem cachorro, nem canhão. Agora, quando a redução está sendo prorrogada em meio a um acirramento antecipado de uma disputa eleitoral que ninguém sabe nem ainda como vai ser, aí todas as vozes se levantam”, disparou a deputada.
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