Por Cláudio Santos
A proposta de criação de um fundo de US$ 30 bilhões para elaboração de políticas sustentáveis corre o risco de ficar fora do documento final a ser aprovado por mais de cem chefes de Estado que participarão da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável) nos dias 20, 21 e 22 deste mês. Isso porque falta consenso entre os negociadores que têm até esta sexta-feira (15) para fechar o chamado Rascunho Zero, texto-base para discussão dos líderes de governo na semana que vem.
O fundo, proposto pelo bloco de países em desenvolvimento, receberia dinheiro das nações ricas para implementação de desenvolvimento sustentável a partir do ano que vem. O tema financiamento de programas sustentáveis com inclusão social como um todo é um dos tópicos sensíveis que podem impedir um acordo.
Em entrevista na quinta-feira (14) no Riocentro, onde acontece o debate, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, representante do governo brasileiro na Rio+20, não deu detalhes sobre as divergências relativas ao fundo sustentável. Para ele, é normal que hajam alianças entre países. Entretanto, Figueiredo procurou minimizar o entrave ao dizer que não há uma divisão radical entre países ricos e pobres quanto à proposta.
- Existem alianças e divergências, mas estamos aqui para pensar no futuro.
Caso a reunião preparatória desta sexta consiga avançar neste e em outros tópicos, será mais fácil alcançar o comprometimento dos países. O secretário apontou que os meios de implementação de políticas sustentáveis — investimento, tecnologia e capacitação — ainda seguem em discussão.
- Existem alianças e divergências, mas estamos aqui para pensar no futuro.
Caso a reunião preparatória desta sexta consiga avançar neste e em outros tópicos, será mais fácil alcançar o comprometimento dos países. O secretário apontou que os meios de implementação de políticas sustentáveis — investimento, tecnologia e capacitação — ainda seguem em discussão.
De acordo com Figueiredo, é importante encontrar formas de investimento que não dependam da situação econômica dos países desenvolvidos.
- Não podemos ficar reféns de uma retração gerada por uma crise econômico-financeiro dos países ricos. Temos de gerar meios para implantar o desenvolvimento sustentável que ultrapassem o imediatismo da crise.
- Não podemos ficar reféns de uma retração gerada por uma crise econômico-financeiro dos países ricos. Temos de gerar meios para implantar o desenvolvimento sustentável que ultrapassem o imediatismo da crise.
Em relação à transferência de tecnologias, Figueiredo lembrou que se trata de uma questão difícil desde a Eco-92 e que o que foi prometido há 20 anos ainda não foi cumprido. Portanto, segundo ele, não se trata de um texto novo, mas de se arranjar uma forma de torná-lo viável.
Mesmo com alguns entraves, o embaixador afirmou que o segundo dia de negociações para a definição do documento-base da Rio+20 teve avanços. Estão em estágios mais avançados itens sobre objetivos de desenvolvimento sustentável e governança. Embora exista consenso no fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), ainda há divergências sobre a transformação do programa em uma agência independente.
Mesmo com alguns entraves, o embaixador afirmou que o segundo dia de negociações para a definição do documento-base da Rio+20 teve avanços. Estão em estágios mais avançados itens sobre objetivos de desenvolvimento sustentável e governança. Embora exista consenso no fortalecimento do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), ainda há divergências sobre a transformação do programa em uma agência independente.
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