Senado vai decidir cassação de Demóstenes antes das férias

 

Dida Sampaio/20.03.2012/AE

Por Cláudio Santos

O processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai ser votado no plenário do Senado Federal no mês de julho, antes do início do recesso parlamentar, que começa dia 17 de julho.

Na noite da última segunda-feira (25), os parlamentares do Conselho de Ética votaram e decidiram de forma unânime pela cassação do mandato do senador goiano por quebra de decoro parlamentar.

Demóstenes é suspeito de participar de um suposto esquema de exploração de jogos ilegais, como o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis, comandado pelo contraventor e bicheiro Carlinhos Cachoeira. A quadrilha, desmontada pela Polícia Federal na operação Monte Carlo, atuava em Goiás e no Distrito Federal.

Gravações feitas pela PF com o aval da Justiça revelaram a ligação entre o senador e o bicheiro e apontaram, inclusive, que Demóstenes recebia dinheiro de Cachoeira e atuava em favor de seus interesses no Congresso.

Ainda nesta terça-feira (26), a decisão segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico.


O prazo regimental para que haja votação no plenário do Senado depois da análise da CCJ é de cinco sessões ordinárias.

Essas sessões normalmente ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, o que levaria o pedido de cassação para a próxima instância em duas semanas. No entanto, em caso de acordo de líderes, pode ser feita mais de uma sessão por dia e adiantar a análise no plenário.

Concluída a tramitação na CCJ, o processo segue para a Mesa Diretora. Será lido, publicado no Diário do Senado e distribuído para a ordem do dia no plenário.

Os 81 senadores votam de forma secreta para decidir se Demóstenes será ou não cassado por quebra de decoro parlamentar. Com a aprovação da cassação no Conselho de Ética por unanimidade, ou seja, 15 votos, ainda resta a Demóstenes convencer 64 senadores de que não quebrou o decoro.

Sem ter o voto divulgado, porém, mesmo os que votaram pela sua cassação no Conselho de Ética podem mudar de posicionamento.

Conselho de Ética

A decisão pela cassação no Conselho de Ética foi unânime. Votaram 14 dos 15 integrantes do conselho e o corregedor, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O presidente, senador Antônio Valadares (PSB-SE), só votaria em caso de empate, o que não ocorreu.

Os senadores do conselho decidiram pela cassação seguindo o relatório e voto do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo disciplinar. Costa argumentou que não há dúvidas de que Demóstenes tentou beneficiar o bicheiro no Congresso Nacional, utilizando-se de seu mandato parlamentar.

Ele usou como argumentos as escutas da PF, os documentos colhidos pela CPI do Cachoeira e ainda os discursos feitos por Demóstenes nos últimos anos. Mostrou que o senador goiano defendeu interesses de Cachoeira, como a legalização dos jogos, por exemplo.

Além disso, disse que as vantagens obtidas por Demóstenes como senador são provas de quebra de decoro. Usou como exemplo o celular e rádio Nextel pago mensalmente pelo bicheiro, um empréstimo de R$ 18 mil para pagar uma dívida, a cozinha montada pelo bicheiro para o senador e ainda fogos de artifício que o contraventor deu de presente à mulher de Demóstenes em uma festa.

— A figura de Cachoeira está sempre presente quando se trata de proporcionar comodidade, conforto, bem-estar ao senador. Cachoeira é um verdadeiro anjo-da-guarda do senador da República.