Aposentadoria poderá ser apenas por idade, e não mais por contribuição

Por Cláudio Santos

Para acabar com o fator previdenciário e aplicar, em substituição, a fórmula 85/95 para os atuais trabalhadores da iniciativa privada (INSS), o governo quer fazer mudanças substanciais para os novos trabalhadores (os que vão entrar no mercado de trabalho após a aprovação da mudança): acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição – hoje 30 para mulheres e 35 para homens – e estabelecer apenas a aposentadoria por idade, que, nos dias de hoje, seria 60 anos para mulheres e 65 para homens.

Nas discussões desta quarta-feira no Ministério da Fazenda, chegou-se a discutir em idade mínima de 65 para mulheres e 75 para homens, mas os próprios ministros, além dos líderes, consideraram impossível de ser aprovada.

A proposta de substituição do fator previdenciário foi acordada nesta terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e os líderes da base aliada no Congresso. Pelo que foi firmado, prevalecerá a fórmula proposta pelo então deputado Pepe Vargas (PT-RS), agora ministro do Desenvolvimento Agrário: o fator não existirá quando a soma da idade e do tempo de contribuição resulte em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens, com idade mínima de 50 anos para mulher, e para homens, de 60 anos.

Depois da reunião o líder do governo na Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), deixou claro para o Executivo que o destino do fator previdenciário – que é usado como parâmetro para o cálculo do valor das aposentadorias – será votado no Congresso em, no máximo, dois meses. Ele aceitou novo encontro no próximo dia 10, tendo em vista que a equipe econômica ainda não tem dados definitivos para negociar a melhor saída para substituir o mecanismo.

— Faremos uma nova reunião no dia 10, depois do governo ter levantado o número e as implicações, mas com o compromisso que em até dois meses nos votaremos. É claro que é mais fácil falar do que fazer mas era meu papel e dos líderes mostrar para o governo que este é um tema que está pautado e vai ser votado. Então é preciso ter os elementos disponíveis para negociar — disse ao deixar o ministério.

O fator previdenciário é uma fórmula que relaciona a idade da aposentadoria com a expectativa de vida do beneficiário. Quanto menor for a idade em que a pessoa se aposenta, menor será o benefício recebido, uma vez que há a expectativa de que esta pessoa passe mais tempo recebendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).