Dinheiro público estimula a criação de novos partidos

 

Por Cláudio Santos

As benesses públicas para os par­tidos políticos alimentam a proli­feração de legendas no País. Já há 30 em funcionamento e pelo menos 22 em processo de regula­rização, com parte da documen­tação necessária já apresentada à Justiça Eleitoral. Não está nessa conta a Rede, partido que a ex-presidenciável Marina Silva e seus aliados estão formando, com o objetivo de dis­putar as eleições de 2014. Na lista de candidatos a parti­do há os de inspiração religiosa (Partido Cristão, Partido Libe­ral Cristão, Partido Cristão Na­cional), classista (Partido dos Servidores Públicos e dos Traba­lhadores da Iniciativa Privada do Brasil, Partido dos Estudantes, Partido Militar Brasileiro) e até de gênero (Partido da Mulher Brasileira). Um deles se apresen­ta apenas como Partido Novo.

Todos sonham em seguir os passos do Partido Pátria Livre (PPL), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral em 2011 e disputou cargos pela pri­meira vez nas eleições de 2012. 0 PPL recebeu R$ 500 mil de recur­sos públicos do Fundo Partidá­rio no ano passado. O Partido Ecológico Nacional (PEN), que ainda nem disputou eleições, em­bolsou R$ 281 mil no período. Para o cientista político Hum­berto Dantas, professor do Insper, o Poder Judiciário é um dos principais responsáveis pela pro­liferação de partidos – em 2006, o Supremo Tribunal Federal con­siderou inconstitucional a cha­mada cláusula de barreira, que limitava o acesso de legendas me­nores a recursos públicos e ao horário eleitoral. “A Justiça matou a cláusula de barreira, claramente atendendo a pedidos de partidos médios, que eram prejudicados pela re­gra”, afirmou Dantas. (Do Estado de S. Paulo)